Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009639-89.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ GUSTAVO ALESSIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA BEATRIZ BUZZANELLO

OAB/SC 018428·CPF·Representa: Autor

SANDRA BEATRIZ BUZZANELLO

OAB/SC 018428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:41

Trânsito em julgado

22/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:02

Confirmada

21/03/2024, 19:02

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 15:45

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:35

Confirmada

26/02/2024, 11:45

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:54

Paga

22/02/2024, 11:30

Por decisão judicial

11/01/2024, 16:43

Enviada ao Tribunal

11/01/2024, 09:50

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:41

Trânsito em julgado

22/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:02

Confirmada

21/03/2024, 19:02

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 15:45

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:35

Confirmada

26/02/2024, 11:45

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:54

Paga

22/02/2024, 11:30

Por decisão judicial

11/01/2024, 16:43

Enviada ao Tribunal

11/01/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

11/01/2024, 09:50

Documento (Certidão)

08/01/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 23:41

Confirmada

27/12/2023, 23:41

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:07

Confirmada

20/12/2023, 11:05

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:12

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 16:12

Mero expediente

18/12/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:40

Confirmada

08/12/2023, 14:54

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 21:50

Confirmada

21/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 21:11

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:09

Confirmada

25/09/2023, 15:02

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:54

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 03:33

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:45

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:43

Mero expediente

11/09/2023, 19:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 05:48

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:02

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 14:25

Expedida/certificada

11/07/2023, 14:24

Mero expediente

10/07/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:05

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:08

Confirmada

29/05/2023, 14:34

Expedida/certificada

26/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:15

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:30

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:49

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:38

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 15:38

Mero expediente

03/04/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 15:26

Recebimento

29/03/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ GUSTAVO ALESSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009639-89.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:08

Confirmada

11/04/2022, 14:21

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:55

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 09:17

Confirmada

11/02/2022, 16:36

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

21/01/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 15:42

Confirmada

02/12/2021, 08:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 23:48

Ato ordinatório

01/12/2021, 23:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 08:00

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:03

Confirmada

23/11/2021, 10:01

Expedida/Certificada

19/11/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 13:01

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 18:11

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:01

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:54

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 15:13

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 16:46

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2021, 17:59