Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003697-35.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JADIR DOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Autor

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:14

Trânsito em julgado

24/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:26

Expedida/certificada

17/10/2023, 20:12

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:57

Paga

26/09/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 21:06

Por decisão judicial

05/09/2023, 10:52

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Documento (Certidão)

17/08/2023, 17:37

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:14

Trânsito em julgado

24/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:26

Expedida/certificada

17/10/2023, 20:12

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:57

Paga

26/09/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 21:06

Por decisão judicial

05/09/2023, 10:52

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Documento (Certidão)

17/08/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:45

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:14

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 11:40

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:27

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:54

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:01

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:00

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:59

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 17:58

Mero expediente

19/05/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 14:51

Recebimento

18/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JADIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003697-35.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JADIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003697-35.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:39

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 08:55

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 19:22

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:06

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 18:37

Recebimento

28/04/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JADIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003697-35.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JADIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003697-35.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 14:52

Expedida/certificada

18/02/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 17:14

Documento (Certidão)

06/02/2020, 18:11

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 17:28

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 17:29

Confirmada

16/01/2020, 17:29

Expedida/certificada

07/01/2020, 15:51

Procedência em Parte

07/01/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 16:57

Conclusão (para julgamento)

05/11/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/11/2019, 12:16

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 14:33

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2019, 17:55

Mero expediente

02/09/2019, 17:55

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 13:40

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 18:02

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 08:55

Confirmada

27/06/2019, 08:49

Expedida/certificada

17/06/2019, 12:27

Expedida/Certificada

17/06/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 10:47

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:21

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2019, 15:40

Mero expediente

15/05/2019, 15:40

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 14:49

Distribuição (sorteio)

26/04/2019, 11:17

80

•21/11/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00