Apelação Cível 5000628-39.2017.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Laguna 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE NED PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYCONN DAVID DE SOUZA

OAB/SC 025152·CPF·Representa: Autor

MAYCONN DAVID DE SOUZA

OAB/SC 025152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 19:01

Trânsito em julgado

27/01/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:18

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 14:31

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 09:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE NED PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCONN DAVID DE SOUZA (OAB SC025152) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000628-39.2017.4.04.7216/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:06

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 19:01

Trânsito em julgado

27/01/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:18

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 14:31

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 09:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE NED PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCONN DAVID DE SOUZA (OAB SC025152) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000628-39.2017.4.04.7216/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:06

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 11:40

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 13:20

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:01

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:50

Expedida/certificada

22/08/2022, 22:23

Expedida/certificada

22/08/2022, 22:23

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 18:17

Sentença desconstituída

20/08/2022, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE NED PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAYCONN DAVID DE SOUZA (OAB SC025152) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000628-39.2017.4.04.7216/SC (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:46

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 08:33

Confirmada

01/02/2022, 08:47

Expedida/certificada

31/01/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 17:02

Negação de Seguimento

19/01/2022, 16:46

Mero expediente

19/01/2022, 16:46

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2019, 15:50

Remessa

29/05/2019, 18:51

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 13:01

Recebimento

28/05/2019, 10:56

Ato ordinatório

16/02/2019, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 09:15

Confirmada

05/12/2018, 10:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 14:52

Expedida/certificada

02/12/2018, 14:22

Expedida/certificada

02/12/2018, 14:22

Remessa

30/11/2018, 15:20

Recurso especial

30/11/2018, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2018, 15:19

Conclusão (para julgamento)

28/11/2018, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 10:38

Confirmada

03/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2018, 17:45

Remessa

24/10/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 08:42

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 11:17

Expedida/certificada

09/10/2018, 12:33

Expedida/certificada

09/10/2018, 12:33

Remessa

08/10/2018, 18:56

Não conhecimento do pedido

04/10/2018, 18:21

Expedida/certificada

12/09/2018, 16:26

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 10:23

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 10:21

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 14:47

Expedida/certificada

20/07/2018, 15:35

Expedida/certificada

20/07/2018, 15:35

Remessa

18/07/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 13:45

Sentença confirmada

13/07/2018, 18:51

Expedida/certificada

22/06/2018, 17:32

Recebimento

28/05/2018, 14:39

Distribuição (sorteio)

28/05/2018, 14:34

80

•02/08/2022, 00:00