Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000322-74.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ANTONIO LAURI LAUERMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA AMORIM

OAB/SC 049738·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUÍS VIEIRA

OAB/SC 013931·CPF·Representa: Autor

BRUNA AMORIM

OAB/SC 049738·CPF·Representa: Réu

SANDRO LUÍS VIEIRA

OAB/SC 013931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:10

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:11

Confirmada

16/08/2025, 18:11

Publicação

14/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000322-74.2020.4.04.7213/SC EXEQUENTE: ANTONIO LAURI LAUERMANN ADVOGADO(A): SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM (OAB SC049738) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo.

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:10

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:02

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:02

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:06

Publicação

05/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000322-74.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA EXEQUENTE: ANTONIO LAURI LAUERMANN ADVOGADO(A): SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM (OAB SC049738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 01/08/2025 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:30

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:10

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:11

Confirmada

16/08/2025, 18:11

Publicação

14/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000322-74.2020.4.04.7213/SC EXEQUENTE: ANTONIO LAURI LAUERMANN ADVOGADO(A): SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM (OAB SC049738) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo.

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:10

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:02

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:02

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:06

Publicação

05/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000322-74.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA EXEQUENTE: ANTONIO LAURI LAUERMANN ADVOGADO(A): SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM (OAB SC049738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 01/08/2025 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:30

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:11

Publicação

28/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000322-74.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA EXEQUENTE: ANTONIO LAURI LAUERMANN ADVOGADO(A): SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM (OAB SC049738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 146 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 135 - 22/06/2023 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 18:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:10

Paga

22/07/2025, 12:46

Por decisão judicial

26/07/2024, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 03:00

Por decisão judicial

17/07/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:42

Confirmada

13/07/2023, 15:42

Expedida/certificada

03/07/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:32

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:36

Paga

22/06/2023, 12:37

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:18

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:17

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:17

Documento (Certidão)

30/05/2023, 13:34

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:04

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:56

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

09/05/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:51

Confirmada

05/05/2023, 15:19

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:41

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:17

Mudança de Classe Processual

20/03/2023, 17:38

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 21:56

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:08

Expedida/certificada

01/02/2023, 19:07

Outras Decisões

01/02/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:31

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:28

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:28

Recebimento

31/01/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LAURI LAUERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM (OAB SC049738) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000322-74.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 08:33

Expedida/certificada

21/07/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 10:10

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 09:06

Expedida/certificada

24/06/2021, 16:56

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 20:58

Expedida/certificada

18/05/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 19:23

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:56

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:11

Procedência em Parte

30/04/2021, 16:11

Conclusão (para julgamento)

10/12/2020, 08:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 10:48

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 17:38

Expedida/certificada

26/11/2020, 09:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 13:32

Expedida/certificada

19/11/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 00:32

Expedida/certificada

12/11/2020, 22:43

Julgamento em Diligência

12/11/2020, 22:43

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 19:40

Confirmada

06/10/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 14:50

Confirmada

02/10/2020, 14:50

Expedida/certificada

02/10/2020, 14:06

Expedida/certificada

02/10/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 09:40

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 13:46

Expedida/certificada

25/08/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 10:28

Confirmada

25/08/2020, 10:28

Expedida/certificada

25/08/2020, 10:21

Julgamento em Diligência

24/08/2020, 16:37

Conclusão (para julgamento)

29/05/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 18:49

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:55

Documento (Certidão)

12/05/2020, 20:27

Confirmada

11/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 12:08

Confirmada

01/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/05/2020, 23:22

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 18:59

Expedida/certificada

21/04/2020, 09:15

Outras Decisões

01/04/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 01:27

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 01:26

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:57

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:03

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 16:52

Confirmada

17/02/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 15:54

Expedida/certificada

13/02/2020, 12:51

Ato ordinatório

13/02/2020, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 11:47

Confirmada

13/02/2020, 11:47

Expedida/certificada

12/02/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 09:45

Confirmada

11/02/2020, 09:44

Expedida/certificada

10/02/2020, 15:16

Sem descrição

10/02/2020, 15:16

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 18:02

Distribuição (sorteio)

07/02/2020, 16:42

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•21/11/2022, 00:00