Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000374-70.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SIDENIR LUIZ

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI JUSTINO DA SILVA

OAB/SC 025369·Representa: Autor

GIOVANI JUSTINO DA SILVA

OAB/SC 025369·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 14:02

Trânsito em julgado

14/10/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:02

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 02:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:00

Paga

25/07/2023, 12:26

Por decisão judicial

21/07/2023, 14:04

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:54

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:54

Documento (Certidão)

20/06/2023, 14:57

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 14:02

Trânsito em julgado

14/10/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:02

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:48

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 02:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:00

Paga

25/07/2023, 12:26

Por decisão judicial

21/07/2023, 14:04

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:54

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:54

Documento (Certidão)

20/06/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:07

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:18

Expedida/certificada

15/05/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:33

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:25

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:52

Expedida/certificada

25/04/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:57

Confirmada

20/04/2023, 09:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:19

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:04

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 19:53

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:48

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:17

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:25

Expedida/certificada

31/01/2023, 13:02

Expedida/certificada

31/01/2023, 13:02

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 13:01

Recebimento

27/12/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDENIR LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI JUSTINO DA SILVA (OAB SC025369) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000374-70.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:31

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 16:49

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 17:13

Expedida/certificada

16/06/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 22:52

Confirmada

18/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2021, 23:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 20:12

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 13:25

Decurso de Prazo

02/03/2021, 01:01

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 15:10

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

04/11/2020, 09:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 09:10

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:01

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 07:59

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 15:59

Ato ordinatório

21/07/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 20:35

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:10

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2020, 19:46

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 22:08

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 19:06

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:24

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:13

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 13:26

Mero expediente

27/02/2020, 13:26

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 21:41

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/02/2020, 15:50

Distribuição (sorteio)

12/02/2020, 15:50