Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000438-16.2016.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

PEDRO PAULO COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LUÍS VIEIRA

OAB/SC 013931·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUÍS VIEIRA

OAB/SC 013931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:42

Trânsito em julgado

15/03/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:08

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:50

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:54

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:40

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:08

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:19

Ato ordinatório

22/02/2024, 14:13

Paga

24/01/2024, 12:19

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:42

Trânsito em julgado

15/03/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:08

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:50

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:54

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:40

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:08

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:19

Ato ordinatório

22/02/2024, 14:13

Paga

24/01/2024, 12:19

Por decisão judicial

13/12/2023, 16:39

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:46

Documento (Certidão)

12/12/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:10

Confirmada

08/12/2023, 16:10

Expedida/certificada

04/12/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:59

Mero expediente

30/11/2023, 21:19

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:30

Confirmada

31/10/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:24

Confirmada

17/10/2023, 15:23

Expedida/certificada

17/10/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 07:42

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:12

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:46

Mero expediente

22/09/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:59

Confirmada

22/09/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:30

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:06

Recebimento

13/09/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000438-16.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 550) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000438-16.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2022, 22:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 08:33

Expedida/certificada

19/01/2022, 07:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2021, 22:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 21:30

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 13:44

Mero expediente

11/11/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:49

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 19:14

Expedida/certificada

16/09/2021, 13:51

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 09:43

Confirmada

03/09/2021, 09:42

Expedida/certificada

02/09/2021, 10:07

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 22:10

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 00:13

Expedida/certificada

26/07/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 20:41

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 19:31

Ato ordinatório

28/06/2021, 19:31

Paga

26/06/2021, 20:14

Por decisão judicial

04/02/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 17:47

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 14:16

Paga

06/01/2020, 12:30

Por decisão judicial

20/11/2019, 13:06

Enviada ao Tribunal

19/11/2019, 09:51

Enviada ao Tribunal

19/11/2019, 09:51

Documento (Certidão)

18/11/2019, 16:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 14:41

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 14:14

Expedida/certificada

14/10/2019, 13:55

Mudança de Classe Processual

14/10/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 11:58

Confirmada

09/10/2019, 11:53

Expedida/certificada

04/10/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 15:23

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Confirmada

20/09/2019, 13:48

Expedida/certificada

10/09/2019, 17:40

Expedida/certificada

10/09/2019, 17:39

Mero expediente

10/09/2019, 17:36

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 16:58

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2019, 15:45

Mero expediente

26/07/2019, 15:40

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 13:01

Recebimento

15/07/2019, 19:22

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2016, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 20:25

Confirmada

10/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2016, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 10:10

Confirmada

04/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 03:31

Expedida/certificada

25/08/2016, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 18:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 12:00

Decurso de Prazo

30/07/2016, 01:09

Confirmada

07/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2016, 20:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2016, 20:25

Conclusão (para julgamento)

27/06/2016, 18:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 15:30

Confirmada

27/06/2016, 15:29

Expedida/certificada

27/06/2016, 14:14

Expedida/certificada

27/06/2016, 14:14

Procedência em Parte

27/06/2016, 14:14

Conclusão (para julgamento)

15/06/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 12:22

Confirmada

15/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

11/05/2016, 12:43

Expedida/certificada

05/05/2016, 13:05

Ato ordinatório

05/05/2016, 13:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 08:49

Confirmada

04/03/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 16:44

Expedida/certificada

23/02/2016, 14:39

Expedida/Certificada

23/02/2016, 14:39

Mero expediente

22/02/2016, 22:43

Conclusão (para decisão)

22/02/2016, 13:58

Distribuição (sorteio)

21/02/2016, 22:31

80

•21/11/2022, 00:00