Cumprimento de sentença 5041209-90.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 128.526,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

CPF·Representa: Autor

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS 062137·CPF·Representa: Autor

MARCELO ZEN PETERSEN

OAB/RS 056557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

27/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)

17/09/2023, 20:57

Baixa Definitiva

31/10/2022, 15:22

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

26/10/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2022, 14:26

Alterado o assunto processual

10/08/2022, 14:25

Determinada a intimação

10/08/2022, 07:03

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

27/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)

17/09/2023, 20:57

Baixa Definitiva

31/10/2022, 15:22

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

26/10/2022, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2022, 14:26

Alterado o assunto processual

10/08/2022, 14:25

Determinada a intimação

10/08/2022, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/06/2022, 13:58

Juntada de Petição

20/06/2022, 18:47

Baixa Definitiva

08/06/2022, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/05/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50412099020164047100

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: MARCELO ZEN PETERSEN (OAB RS056557) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041209-90.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

10/09/2018, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

01/09/2018, 01:05

Juntada de Petição

31/08/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

09/08/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2018, 14:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 696,92 em 06/08/2018

09/08/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/08/2018, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

04/08/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

13/07/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

12/07/2018, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2018, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2018, 11:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/07/2018, 11:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

10/05/2018, 01:09

Autos com Juiz para Sentença

27/04/2018, 14:04

Juntada de Petição

27/04/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

16/04/2018, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

13/04/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2018, 15:22

Ato Ordinatório

10/04/2018, 15:22

Juntada de Petição

09/04/2018, 16:06

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA05F)

19/03/2018, 13:07

Audiência Realizada sem conciliação - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 14/03/2018 14:00. Refer. Evento 51

19/03/2018, 13:06

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 53

19/03/2018, 13:06

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOACEJU-2018/01960171<br/>(SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME)

07/03/2018, 16:35

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOACEJU-2018/01960171<br>Mantendo o mandado com o Oficial

06/03/2018, 19:40

Lavrada Certidão - RSPOACEJU-2018/01960171<br/>(SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME)<br/>OBS: Viagem Citando/Intimando

06/03/2018, 19:40

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOACEJU-2018/01960171<br>Mantendo o mandado com o Oficial

26/02/2018, 20:12

Lavrada Certidão - RSPOACEJU-2018/01960171<br/>(SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME)<br/>OBS: Viagem Citando/Intimando

26/02/2018, 20:12

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOACEJU-2018/01960171

23/02/2018, 14:43

Lavrada Certidão - RSPOACEJU-2018/01960171<br/>(SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

22/02/2018, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

16/02/2018, 01:17

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOACEJU-2018/01960171

05/02/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/02/2018, 13:28

Expedido Mandado - citação - art. 334 CPC - RSPOACEJU-2018/01960171<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

25/01/2018, 13:33

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 14/03/2018 14:00

23/01/2018, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/01/2018, 10:53

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA05F para RSPOACEJUA)

20/11/2017, 19:18

Ato Ordinatório

20/11/2017, 19:15

Juntado(a)

16/11/2017, 14:07

Despacho/Decisão - de Expediente

15/11/2017, 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2017, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/08/2017, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

05/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 12:59

Ato Ordinatório

26/07/2017, 12:59

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 35 - RSPOACEJU-2017/01801675<br/>(SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME)<br/>OBS: Viagem Citando/Intimando

24/07/2017, 17:54

Lavrada Certidão

06/07/2017, 12:52

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 35 - RSPOACEJU-2017/01801675

13/06/2017, 15:22

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 35 - RSPOACEJU-2017/01801675<br/>(SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME)<br/>OBS: Endereço em região diversa

09/06/2017, 13:57

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 35 - RSPOACEJU-2017/01801675

09/06/2017, 13:49

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA05F)

05/06/2017, 11:35

Expedido Mandado - RSPOACEJU-2017/01801675<br/>(SANTOS & SILVA LOTERIAS LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

05/06/2017, 11:34

Despacho/Decisão - de Expediente

04/06/2017, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2017, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2017, 16:51

Lavrada Certidão

05/04/2017, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/04/2017, 23:59

Redistribuição para o CEJUSCON - (RSPOA05F para RSPOACEJUA)

22/03/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2017, 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente

22/03/2017, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2017, 13:28

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA05F)

17/02/2017, 16:14

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 22/02/2017 13:30. Refer. Evento 12

17/02/2017, 16:11

Juntada de Petição

17/02/2017, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2017, 18:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/01/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/01/2017, 13:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/01/2017, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2017, 17:45

Lavrada Certidão

10/01/2017, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/01/2017, 17:23

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 22/02/2017 13:30

10/01/2017, 17:22

Redistribuição para o CEJUSCON - (RSPOA05F para RSPOACEJUA)

03/11/2016, 12:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2016, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2016, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2016, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/06/2016, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 642,63 em 14/06/2016

17/06/2016, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2016, 21:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2016, 21:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2016, 18:52

Juntada de Petição

14/06/2016, 13:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/06/2016, 13:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:59

SENTENÇA

•04/07/2018, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2018, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2018, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2017, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2017, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2017, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2017, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2017, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2016, 15:39

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 07:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:59

SENTENÇA

•04/07/2018, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2018, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2018, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2017, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2017, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2017, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2017, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2017, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2016, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2016, 21:31