Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001486-08.2019.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

GETULIO TADEU TONET

CPF

Autor

GETULIO TADEU TONET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

05/08/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:21

Publicação

04/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001486-08.2019.4.04.7214/SC RELATOR: JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE: GETULIO TADEU TONET ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 31/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:27

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:19

Paga

22/07/2025, 12:44

Por decisão judicial

08/08/2023, 08:02

Outras Decisões

07/08/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:26

Todas as movimentações(92)

Por decisão judicial

05/08/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:21

Publicação

04/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001486-08.2019.4.04.7214/SC RELATOR: JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE: GETULIO TADEU TONET ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 31/07/2025 - RESPOSTA

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:27

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:19

Paga

22/07/2025, 12:44

Por decisão judicial

08/08/2023, 08:02

Outras Decisões

07/08/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:43

Paga

29/05/2023, 12:55

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:31

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:31

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:31

Documento (Certidão)

25/04/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:04

Confirmada

24/04/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:23

Expedida/certificada

10/04/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:16

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 09:06

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 09:05

Recebimento

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GETULIO TADEU TONET (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001486-08.2019.4.04.7214/SC (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 08:27

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 14:13

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 09:03

Confirmada

23/06/2021, 09:03

Expedida/certificada

21/06/2021, 15:41

Conclusão (para julgamento)

31/03/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 17:02

Expedida/certificada

30/03/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 13:30

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:10

Expedida/certificada

12/03/2021, 17:51

Conclusão (para julgamento)

09/02/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 20:09

Expedida/certificada

02/02/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 18:48

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 11:20

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:18

Julgamento em Diligência

28/09/2020, 18:42

Conclusão (para julgamento)

21/08/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 16:33

Confirmada

30/07/2020, 16:33

Expedida/certificada

27/07/2020, 21:51

Mero expediente

27/07/2020, 21:51

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 10:56

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 15:22

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:07

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:12

Confirmada

29/04/2020, 15:10

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 11:23

Confirmada

10/03/2020, 14:51

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/02/2020, 14:59

Sem descrição

13/02/2020, 14:59

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 13:51

Confirmada

18/11/2019, 11:10

Comunicação eletrônica

15/10/2019, 17:34

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 14:59

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 16:21

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 09:11

Distribuição (sorteio)

31/07/2019, 11:52

•21/11/2022, 00:00