Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001549-83.2021.4.04.7207 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001549-83.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:05

Documento (Certidão)

08/05/2026, 17:34

Publicação

30/04/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001549-83.2021.4.04.7207/SC RELATOR: ALEXSANDER FERNANDES MENDES EXEQUENTE: RENATO FERNANDES MATTEI ADVOGADO(A): MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 28/04/2026 - Expedição de Alvará

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 19:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 19:02

Expedição de documento (Alvará)

28/04/2026, 17:08

Publicação

28/04/2026, 02:33

Petição

27/04/2026, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001549-83.2021.4.04.7207/SC EXEQUENTE: RENATO FERNANDES MATTEI ADVOGADO(A): MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, deve ser realizado pela ferramenta CERTIDÃO DE VALIDAÇÃO DE PODERES, disponível do menu de ações do processo, a qual será automaticamente disponibilizada nos autos, quando já validados, pela secretaria da Vara, os poderes para RECEBER e DAR QUITAÇÃO (nos casos em que o advogado realizou o pré-cadastro dos poderes especiais que lhe foram outorgados). Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 08:13

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:13

Petição

16/04/2026, 10:53

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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