Apelação Cível 5001339-68.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 8.145,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento Provisório de Sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

HELIO VOLNEI RUPPENTHAL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA THEISEN

OAB/RS 070234·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 086214·CPF·Representa: Réu

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME CENTENARO HELLWIG

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ROBERTA THEISEN

OAB/RS 070234·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 086214·CPF·Representa: Réu

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME CENTENARO HELLWIG

CPF·Representa: Réu

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE CASTRO MELO

CPF·Representa: Réu

LADEMIR GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

ANDRE CERQUEIRA CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

25/10/2023, 14:15

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:54

Juntada de Petição

03/12/2022, 19:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/09/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 12:20

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

25/10/2023, 14:15

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 16:42

19/10/2023, 17:54

Juntada de Petição

03/12/2022, 19:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/09/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:46

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 16:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

16/05/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

29/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/03/2022, 16:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 436

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2022, 14:01

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

14/05/2019, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

14/05/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2019, 22:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/04/2019, 22:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/04/2019, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/04/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/04/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:55

Remessa Interna - GAB41 -> ST4

12/04/2019, 17:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/04/2019, 17:18

Distribuído por prevenção - Número: 50062378320184040000

19/02/2018, 18:25

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 17:18