Apelação Cível 5003045-20.2016.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

FLORICE GARCIA BANHOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE 029625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

05/09/2022, 14:07

Transitado em Julgado

05/09/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/09/2022, 01:01

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB41 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/08/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:01

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

05/09/2022, 14:07

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:06

Transitado em Julgado

05/09/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/09/2022, 01:01

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB41 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/08/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

03/08/2022, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/08/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 182

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

28/06/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2022, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

18/05/2022, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 165

05/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2022, 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

19/04/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/04/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/04/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 11:12

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022, 05:12

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

18/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/03/2022, 16:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 497

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

25/01/2022, 11:05

Distribuído por prevenção - Número: 50030443520164047015/TRF4

25/01/2022, 10:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/06/2022, 10:54

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/03/2022, 11:12

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:32