Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003633-09.2020.4.04.7202 - TRF4

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:08

Baixa Definitiva

07/08/2025, 18:51

Trânsito em julgado

07/08/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:10

Publicação

07/08/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003633-09.2020.4.04.7202/SC EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE CASTRO NETO ADVOGADO(A): DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, para cumprir norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma. Sem honorários advocatícios. Não há custas a serem saldadas. Publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se este autos.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:08

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 10:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:06

Publicação

24/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003633-09.2020.4.04.7202/SC RELATOR: MARTA WEIMER EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE CASTRO NETO ADVOGADO(A): DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:30

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:11

Paga

22/07/2025, 12:58

Por decisão judicial

07/12/2024, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

07/12/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:54

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:01

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:45

Expedida/certificada

16/11/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:47

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:03

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:58

Mero expediente

09/11/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 08:27

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 09:12

Paga

25/10/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:21

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 10:06

Documento (Certidão)

22/09/2023, 12:06

Expedida/certificada

22/09/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:31

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 21:49

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:52

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

01/08/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:13

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:28

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:28

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:47

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 11:31

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO DE CASTRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003633-09.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2021, 12:42

Mero expediente

16/08/2021, 09:56

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:05

Recebimento

27/07/2021, 02:03

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2021, 15:54

Decurso de Prazo

15/06/2021, 01:01

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 19:43

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:01

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 10:35

Conclusão (para julgamento)

30/10/2020, 13:51

Outras Decisões

27/10/2020, 11:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 12:03

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2020, 17:14

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 09:34

Expedida/Certificada

15/07/2020, 15:21

Sem descrição

15/07/2020, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 09:43

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2020, 16:53

Mero expediente

20/05/2020, 16:53

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 13:20

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/05/2020, 10:07

—

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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