Agravo de Instrumento 5037250-61.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DOUGLAS FORSTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE DOS SANTOS

OAB/SC 053481·CPF·Representa: Autor

IAN CARLO ZANATTA

OAB/SC 048822·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DOS SANTOS

OAB/SC 053481·CPF·Representa: Réu

IAN CARLO ZANATTA

OAB/SC 048822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/03/2023, 02:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 18:33

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:11

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:11

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:53

Não-Provimento

14/12/2022, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: DOUGLAS FORSTER ADVOGADO(A): GABRIELE DOS SANTOS (OAB SC053481) ADVOGADO(A): IAN CARLO ZANATTA (OAB SC048822) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5037250-61.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

10/03/2023, 02:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 18:33

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:11

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:11

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:53

Não-Provimento

14/12/2022, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: DOUGLAS FORSTER ADVOGADO(A): GABRIELE DOS SANTOS (OAB SC053481) ADVOGADO(A): IAN CARLO ZANATTA (OAB SC048822) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5037250-61.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 09:45

Decurso de Prazo

14/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 08:06

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 10:15

Confirmada

29/08/2022, 18:22

Expedida/certificada

29/08/2022, 10:39

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 21:04

Distribuição (prevenção)

24/08/2022, 13:33