Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001416-54.2020.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

EROTIDES WATRAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BILESKI

OAB/SC 025094·CPF·Representa: Autor

MARIANE MIKALOVICZ BILESKI

OAB/PR 076958·CPF·Representa: Autor

MARCOS BILESKI

OAB/SC 025094·CPF·Representa: Réu

MARIANE MIKALOVICZ BILESKI

OAB/PR 076958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:03

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:01

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:05

Confirmada

05/12/2023, 15:05

Confirmada

29/11/2023, 10:06

Expedida/certificada

29/11/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:05

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:47

Paga

22/11/2023, 12:14

Paga

22/11/2023, 12:14

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:29

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:03

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:01

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:05

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

05/12/2023, 15:05

Confirmada

29/11/2023, 10:06

Expedida/certificada

29/11/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:05

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:47

Paga

22/11/2023, 12:14

Paga

22/11/2023, 12:14

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:29

Documento (Certidão)

26/10/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 01:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:37

Confirmada

05/10/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:44

Confirmada

03/10/2023, 08:44

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:21

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:44

Mudança de Classe Processual

30/06/2023, 15:44

Recebimento

30/06/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROTIDES WATRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BILESKI (OAB SC025094) ADVOGADO(A): MARIANE MIKALOVICZ BILESKI (OAB PR076958) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001416-54.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 816) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROTIDES WATRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BILESKI (OAB SC025094) ADVOGADO(A): MARIANE MIKALOVICZ BILESKI (OAB PR076958) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001416-54.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 650) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROTIDES WATRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BILESKI (OAB SC025094) ADVOGADO(A): MARIANE MIKALOVICZ BILESKI (OAB PR076958) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001416-54.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROTIDES WATRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BILESKI (OAB SC025094) ADVOGADO(A): MARIANE MIKALOVICZ BILESKI (OAB PR076958) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001416-54.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROTIDES WATRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BILESKI (OAB SC025094) ADVOGADO(A): MARIANE MIKALOVICZ BILESKI (OAB PR076958) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001416-54.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 11:20

Expedida/certificada

29/11/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:03

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:47

Expedida/certificada

26/10/2021, 16:36

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:00

Conclusão (para julgamento)

01/10/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 00:17

Expedida/certificada

23/09/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:52

Confirmada

17/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2021, 09:51

Conclusão (para julgamento)

10/02/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 13:59

Confirmada

05/02/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 20:07

Expedida/certificada

03/02/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 22:06

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 17:22

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

15/07/2020, 10:53

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 19:27

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 11:37

Expedida/certificada

10/07/2020, 20:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 13:10

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 11:16

Distribuição (sorteio)

08/07/2020, 17:46

80

•28/03/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•21/11/2022, 00:00