Apelação Cível 5007737-58.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

VALDELI PEREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO ROZZA

OAB/SC 028232·CPF·Representa: Autor

EVERTON LUIZ DALPIAZ

OAB/SC 034915·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO ROZZA

OAB/SC 028232·CPF·Representa: Réu

EVERTON LUIZ DALPIAZ

OAB/SC 034915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 15:01

Trânsito em julgado

13/01/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:36

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:52

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:38

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDELI PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A): EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007737-58.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:53

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 15:01

Trânsito em julgado

13/01/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:36

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:52

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:38

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDELI PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A): EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007737-58.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:53

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 10:23

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 10:28

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 10:43

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:57

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:31

Expedida/certificada

26/07/2022, 18:46

Expedida/certificada

26/07/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 15:55

Sentença desconstituída

25/07/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDELI PEREIRA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO: EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007737-58.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 956) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:26

Reativação

28/06/2022, 14:00

Baixa Definitiva

23/06/2022, 19:39

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 19:20

Reativação

23/06/2022, 19:19

Baixa Definitiva

04/08/2021, 17:56

Mero expediente

04/08/2021, 17:56

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDELI PEREIRA ADVOGADO: Everton Luiz Dalpiaz APELANTE: VALDELI PEREIRA ADVOGADO: Luiz Antonio Rozza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007737-58.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03025791820168240073/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2021, 00:04

80

•06/07/2022, 00:00

•19/04/2021, 00:00