Recurso Especial 5005169-79.2010.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5005169-79.2010.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2020, 09:33

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2020 Petição Nº 682479/2018 - AgInt no AgRg no

26/03/2020, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2020, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0682479 - AgInt no AgRg no REsp 1445413 - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020, 18:50

Conhecido o recurso de ARLINDO FRANCISCO OWERGOOR, CARLOS MARTIM DA VEIGA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 682479/2018 - AgInt no AgRg no REsp 1445413

23/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2020-4T)

19/03/2020, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

09/03/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020, 18:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020, 17:17

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 682479/2018 - AgInt no AgRg no REsp 1445413/RS

06/03/2020, 16:30

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 682479/2018 - AgInt no AgRg no REsp 1445413

03/03/2020, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2020-4T)

28/02/2020, 21:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

20/02/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020, 19:08

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2020, 18:50

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/05/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2020 Petição Nº 682479/2018 - AgInt no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0682479 - AgInt no AgRg no REsp 1445413 - Publicação prevista para 26/03/2020

Conhecido o recurso de ARLINDO FRANCISCO OWERGOOR, CARLOS MARTIM DA VEIGA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 682479/2018 - AgInt no AgRg no REsp 1445413

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2020-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 682479/2018 - AgInt no AgRg no REsp 1445413/RS

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 682479/2018 - AgInt no AgRg no REsp 1445413

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2020-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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