Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014332-19.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ROSANE DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA

OAB/SC 045675·CPF·Representa: Autor

MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA

OAB/SC 045675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:28

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:09

Publicação

21/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014332-19.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ROSANE DE SOUZA ADVOGADO(A): MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA (OAB SC045675) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:44

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 09:13

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 05:24

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:28

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:09

Publicação

21/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:02

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014332-19.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ROSANE DE SOUZA ADVOGADO(A): MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA (OAB SC045675) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:44

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 09:13

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 05:24

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014332-19.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ROSANE DE SOUZA ADVOGADO(A): MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA (OAB SC045675) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:28

Paga

22/07/2025, 12:56

Por decisão judicial

30/10/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:33

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:12

Paga

26/09/2023, 13:30

Paga

26/09/2023, 13:02

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:32

Documento (Certidão)

31/08/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 13:36

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:54

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:36

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:21

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:33

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:07

Confirmada

27/03/2023, 13:07

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:53

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 17:04

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:03

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:03

Ato ordinatório

14/02/2023, 17:03

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:02

Recebimento

02/01/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA (OAB SC045675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014332-19.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 07:18

Expedida/certificada

11/10/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:35

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 20:29

Expedida/certificada

08/09/2022, 17:07

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 23:45

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 16:51

Expedida/certificada

10/05/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 10:49

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:10

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:54

Expedida/certificada

10/03/2022, 21:44

Expedida/certificada

10/03/2022, 21:44

Ato ordinatório

10/03/2022, 21:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 20:16

Sem descrição

08/03/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 01:36

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/02/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 20:33

Confirmada

14/02/2022, 20:33

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:07

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 13:56

Confirmada

18/11/2021, 13:56

Expedida/certificada

18/11/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 13:15

Distribuição (sorteio)

28/10/2021, 15:36

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•21/11/2022, 00:00