Apelação Cível 5016479-35.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS PHILLIPS FREITAS

OAB/SC 018167·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PHILLIPS FREITAS

OAB/SC 018167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 18:20

Trânsito em julgado

15/02/2023, 18:19

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 16:24

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:07

Sentença confirmada

14/12/2022, 13:20

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:28

Confirmada

29/11/2022, 08:24

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:22

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 08:52

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 18:20

Trânsito em julgado

15/02/2023, 18:19

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 16:24

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:07

Sentença confirmada

14/12/2022, 13:20

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:28

Confirmada

29/11/2022, 08:24

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:22

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 08:52

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016479-35.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 07:31

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Reativação

08/10/2021, 18:59

Baixa Definitiva

25/09/2020, 16:57

Trânsito em julgado

25/09/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 09:55

Confirmada

25/09/2020, 09:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:35

Expedida/certificada

16/09/2020, 15:50

Expedida/certificada

16/09/2020, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 11:35

Sentença desconstituída

14/09/2020, 19:48

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

24/08/2020, 15:36

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 14:52