Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001127-91.2015.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

BENTA MENDES MARÇAL

CPF

Autor

FATIMA REGINA MENDES MARCAL

CPF

Autor

FLAVIO RICARDO MARÇAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO RONALDO MARCAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO

OAB/SC 021652·CPF·Representa: Autor

LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO

OAB/SC 021652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BENTA MENDES MARÇAL

CPF

Autor

FATIMA REGINA MENDES MARCAL

CPF

Autor

FLAVIO RICARDO MARÇAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO RONALDO MARCAL

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 17:54

Trânsito em julgado

25/06/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:48

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:51

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:55

Paga

28/05/2024, 09:09

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:56

Documento (Certidão)

24/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:34

Expedida/certificada

20/04/2024, 00:19

Documento (Certidão)

20/04/2024, 00:15

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 17:54

Trânsito em julgado

25/06/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:48

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2024, 12:13

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:51

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:55

Paga

28/05/2024, 09:09

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:56

Documento (Certidão)

24/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:34

Expedida/certificada

20/04/2024, 00:19

Documento (Certidão)

20/04/2024, 00:15

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:03

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:08

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:38

Confirmada

12/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:39

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:27

Movimentação processual

05/03/2024, 15:23

Movimentação processual

05/03/2024, 15:21

Movimentação processual

05/03/2024, 15:21

Movimentação processual

05/03/2024, 15:21

Movimentação processual

05/03/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:05

Expedida/certificada

04/03/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

02/03/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 01:41

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:42

Expedida/certificada

22/01/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:11

Expedida/certificada

22/01/2024, 12:50

Outras Decisões

19/12/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:07

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:15

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:13

Ato ordinatório

27/09/2023, 11:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:03

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:48

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:14

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:13

Ato ordinatório

08/09/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 20:24

Ato ordinatório

13/06/2023, 20:20

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 18:59

Recebimento

15/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENTA MENDES MARÇAL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: SERGIO RONALDO MARCAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: FLAVIO RICARDO MARÇAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: FATIMA REGINA MENDES MARCAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001127-91.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 1441) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENTA MENDES MARÇAL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: SERGIO RONALDO MARCAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: FLAVIO RICARDO MARÇAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: FATIMA REGINA MENDES MARCAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001127-91.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENTA MENDES MARÇAL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: SERGIO RONALDO MARCAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: FLAVIO RICARDO MARÇAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELANTE: FATIMA REGINA MENDES MARCAL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001127-91.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 841) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2016, 14:19

Decurso de Prazo

13/04/2016, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 18:17

Confirmada

25/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 15:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 10:50

Confirmada

13/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2016, 13:42

Procedência em Parte

01/02/2016, 20:24

Conclusão (para julgamento)

14/09/2015, 18:55

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 15:33

Confirmada

25/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2015, 07:44

Petição (Petição (outras))

13/07/2015, 16:14

Confirmada

07/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2015, 09:45

Confirmada

28/04/2015, 08:16

Expedida/Certificada

27/04/2015, 13:55

Expedida/certificada

27/04/2015, 13:52

Antecipação de tutela

24/04/2015, 14:27

Conclusão (para decisão)

22/04/2015, 19:17

Distribuição (sorteio)

22/04/2015, 14:26

80

•19/12/2022, 00:00

•21/11/2022, 00:00