Apelação / Remessa Necessária 5002326-97.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 22.064,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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VALMIR ECKARDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA

OAB/RS 073662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/05/2023, 16:18

Transitado em Julgado

17/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/05/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

20/04/2023, 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2023, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 102

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

10/03/2023, 10:11

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/05/2023, 16:18

Transitado em Julgado

17/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/05/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 18:35

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

20/04/2023, 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2023, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 102

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

10/03/2023, 10:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2022

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALMIR ECKARDT ADVOGADO: Vicente Fleck De Oliveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002326-97.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001864120158210166/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

23/02/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - DIRETOR DE SECRETARIA

22/02/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15 - Movimentado por: Vicente Fleck de Oliveira - ADVOGADO

14/02/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: LILIANE FRITZEN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALMIR ECKARDT (AUTOR)

03/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: LUIZ ALLENDE TOHA DE LIMA BASTOS - PROCURADOR

03/02/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALMIR ECKARDT (AUTOR)

17/01/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

14/01/2022, 21:27

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

14/01/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/12/2021, 09:03

Juntada de certidão - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - DIRETOR DE SECRETARIA

29/11/2021, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: BIANCA DAIANE KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

31/08/2021, 15:00

Juntada - Movimentado por: BIANCA DAIANE KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

31/08/2021, 14:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ADRIANA KUHN KAMPHORST - DIRETOR DE SECRETARIA

10/03/2021, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 17:07

SENTENÇA

•14/01/2022, 20:28

SENTENÇA

•14/01/2022, 20:28