Procedimento Comum Cível 5005333-40.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005333-40.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ADRIANA ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB RJ210981) ADVOGADO(A): SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005333-40.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1549) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

31/01/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ADRIANA ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB RJ210981) ADVOGADO(A): SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005333-40.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ADRIANA ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB RJ210981) ADVOGADO(A): SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005333-40.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ADRIANA ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB RJ210981) ADVOGADO(A): SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005333-40.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ADRIANA ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB RJ210981) ADVOGADO(A): SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005333-40.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:12

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/09/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 18:50

Confirmada

31/08/2022, 18:52

Documentos

•31/01/2024, 00:00