Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017547-98.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pato Branco

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

SAMUEL CONRADO

Autor

SAMUEL CONRADO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI

OAB/PR 051380·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI

OAB/PR 051387·CPF·Representa: Autor

NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS

OAB/PR 020251·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI

OAB/PR 051380·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI

OAB/PR 051387·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI

OAB/PR 051380·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI

OAB/PR 051387·CPF·Representa: Autor

NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS

OAB/PR 020251·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI

OAB/PR 051380·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI

OAB/PR 051387·CPF·Representa: Réu

NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS

OAB/PR 020251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:32

Trânsito em julgado

05/08/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:28

Publicação

04/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017547-98.2019.4.04.7001/PR EXEQUENTE: SAMUEL CONRADO ADVOGADO(A): NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS (OAB PR020251) ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI (OAB PR051387) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI (OAB PR051380) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 13:16

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:19

Publicação

24/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017547-98.2019.4.04.7001/PR RELATOR: ROGER RASADOR OLIVEIRA EXEQUENTE: SAMUEL CONRADO ADVOGADO(A): NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS (OAB PR020251) ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI (OAB PR051387) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI (OAB PR051380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:46

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:32

Trânsito em julgado

05/08/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:28

Publicação

04/08/2025, 02:37

Documentos

•01/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017547-98.2019.4.04.7001/PR EXEQUENTE: SAMUEL CONRADO ADVOGADO(A): NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS (OAB PR020251) ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI (OAB PR051387) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI (OAB PR051380) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 13:16

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:19

Publicação

24/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017547-98.2019.4.04.7001/PR RELATOR: ROGER RASADOR OLIVEIRA EXEQUENTE: SAMUEL CONRADO ADVOGADO(A): NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS (OAB PR020251) ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI (OAB PR051387) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI (OAB PR051380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:46

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:29

Paga

22/07/2025, 12:54

Por decisão judicial

06/10/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:50

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:36

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:51

Confirmada

24/08/2023, 09:31

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:05

Paga

22/08/2023, 12:28

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 11:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 11:23

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:20

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:13

Confirmada

11/07/2023, 13:06

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:58

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:58

Mero expediente

08/06/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:23

Confirmada

01/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2023, 08:52

Mudança de Classe Processual

21/04/2023, 08:51

Mero expediente

21/03/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:12

Recebimento

24/02/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SAMUEL CONRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS (OAB PR020251) ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI (OAB PR051387) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI (OAB PR051380) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017547-98.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:17

Documento (Certidão)

04/05/2022, 23:03

Confirmada

02/05/2022, 13:30

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 09:34

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Confirmada

14/03/2022, 09:36

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:38

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 18:35

Mero expediente

01/07/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 09:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 15:29

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Documento (Certidão)

26/02/2021, 20:13

Confirmada

26/02/2021, 09:25

Expedida/certificada

18/02/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 16:35

Documento (Carta)

28/01/2021, 21:06

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2021, 17:56

Recebimento

11/01/2021, 17:09

Mero expediente

11/01/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 11:39

Confirmada

16/11/2020, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:51

Expedida/certificada

06/11/2020, 08:37

Mero expediente

06/11/2020, 08:37

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 23:23

Expedida/certificada

28/10/2020, 19:43

Ato ordinatório

28/10/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 14:27

Documento (Certidão)

17/09/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 08:32

Confirmada

12/08/2020, 09:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 08:09

Confirmada

10/08/2020, 17:56

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

10/08/2020, 16:16

Expedida/certificada

06/08/2020, 17:09

Mero expediente

06/08/2020, 17:08

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 09:12

Confirmada

06/04/2020, 09:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 08:00

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

03/04/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 15:22

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 09:25

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Confirmada

26/02/2020, 15:32

Expedida/certificada

20/02/2020, 12:46

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

20/02/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 17:43

Documento (Carta)

24/01/2020, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2020, 17:27

Recebimento

13/01/2020, 16:48

Mero expediente

13/01/2020, 15:49

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 15:59

Confirmada

14/11/2019, 10:08

Expedida/certificada

06/11/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 13:54

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2019, 11:52

Mero expediente

10/09/2019, 11:52

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 16:25

Distribuição (sorteio)

04/09/2019, 15:42

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•21/11/2022, 00:00