Apelação Cível 5002163-79.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

CLENECI SALVAGNI

CPF

Autor

TAINARA SALVAGNI DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS

OAB/SC 016970·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS

OAB/SC 016970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Reativação

15/08/2023, 12:10

Trânsito em julgado

16/03/2023, 02:05

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:13

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:21

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:21

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:33

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENECI SALVAGNI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELANTE: TAINARA SALVAGNI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002163-79.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 1139) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 09:43

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:07

Todas as movimentações(44)

Reativação

15/08/2023, 12:10

Trânsito em julgado

16/03/2023, 02:05

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:13

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:21

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:21

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:33

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENECI SALVAGNI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELANTE: TAINARA SALVAGNI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002163-79.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 1139) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 09:43

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:07

Sobrestado

14/12/2022, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENECI SALVAGNI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELANTE: TAINARA SALVAGNI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002163-79.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Reativação

04/09/2020, 09:13

Baixa Definitiva

29/10/2019, 16:24

Trânsito em julgado

29/10/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 15:41

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 15:15

Expedida/certificada

09/09/2019, 15:15

Expedida/certificada

09/09/2019, 15:15

Remessa

06/09/2019, 17:55

Sentença confirmada

05/09/2019, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2019, 00:31

Expedida/certificada

20/08/2019, 13:04

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 17:00

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2018, 15:41

Remessa

09/08/2018, 15:03

Conclusão (para decisão)

08/08/2018, 10:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 22:27

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2018, 12:21

Remessa

20/07/2018, 11:07

Distribuição (sorteio)

01/09/2017, 13:38

80

•21/11/2022, 00:00