Apelação Cível 5032419-53.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

JOSE CRECIO SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR 058849·CPF·Representa: Autor

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR 052095·CPF·Representa: Autor

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR 058849·CPF·Representa: Réu

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR 052095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 16:55

Trânsito em julgado

18/05/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:50

Confirmada

12/05/2023, 06:10

Expedida/certificada

10/05/2023, 19:58

Expedida/certificada

10/05/2023, 19:58

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CRECIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032419-53.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:50

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:11

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 16:55

Trânsito em julgado

18/05/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:50

Confirmada

12/05/2023, 06:10

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 19:58

Expedida/certificada

10/05/2023, 19:58

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CRECIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032419-53.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:50

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:12

Confirmada

10/03/2023, 06:08

Expedida/certificada

08/03/2023, 18:52

Mero expediente

08/03/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:24

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 11:32

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 10:43

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Confirmada

21/12/2022, 11:32

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:48

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:15

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CRECIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032419-53.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 17:02

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 09:24

80

•21/11/2022, 00:00