Cumprimento de sentença 5040545-20.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 64.339,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

FRANCINE FELIX DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

OAB/RS 097553·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LEONARDO SCHMALZ TATIM

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

OAB/RS 097553·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LEONARDO SCHMALZ TATIM

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/02/2026, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$6.839,65 em 01/10/2025 (ID 050000006732509309) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16942045-7

02/10/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

30/09/2025, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

09/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

08/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 10:27

Despacho

05/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/05/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 08:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16827425-2

06/05/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/05/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/05/2025, 12:45

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição

06/02/2026, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$6.839,65 em 01/10/2025 (ID 050000006732509309) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16942045-7

02/10/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

30/09/2025, 20:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 00:46

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

09/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

08/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 10:27

Despacho

05/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/05/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 08:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16827425-2

06/05/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/05/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 17:39

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/01/2025, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$6.769,55 em 29/01/2025 (ID 050000012102501222) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16827425-2

30/01/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 12:15

Despacho

09/12/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

21/10/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15771471-0

18/10/2024, 10:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15725245-7

18/10/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

17/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2024, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

04/09/2024, 12:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.270,74 em 02/09/2024 (ID 050000010782408300) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15771471-0

03/09/2024, 08:21

Juntada de Petição

02/09/2024, 16:49

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS123645A - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

28/08/2024, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

13/08/2024, 13:15

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

26/07/2024, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$4.802,34 em 25/07/2024 (ID 050000012172407187) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15725245-7

26/07/2024, 10:28

Juntada de Petição

25/07/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/07/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

13/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:18

Determinada a intimação

11/06/2024, 16:18

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

21/05/2024, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 19:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15676115-3

20/03/2024, 09:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15676114-5

20/03/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/03/2024, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/03/2024, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/03/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/02/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/02/2024, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.529,32 em 08/02/2024 (ID 050000016712402077)

09/02/2024, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$303,52 em 08/02/2024 (ID 050000016702402074)

09/02/2024, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/12/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 10:15

Determinada a intimação

14/12/2023, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/10/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/10/2023, 12:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023

19/10/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/10/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:01

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para SC010920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM)

21/09/2023, 08:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.799,75 em 31/08/2023 (ID 050000010092308305)

01/09/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/08/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/06/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/06/2023, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/06/2023

29/06/2023, 11:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/06/2023

29/06/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2023, 13:41

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.193,06 em 26/05/2023 (ID 050000013332305253)

27/05/2023, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$623,17 em 26/05/2023 (ID 050000013322305250)

27/05/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

11/05/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/05/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:30

Determinada a intimação

03/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/03/2023, 14:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/03/2023

02/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

14/12/2022, 11:06

Juntada de Petição

24/11/2022, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.940,80 em 11/11/2022 (ID 050000013332211119)

13/11/2022, 08:20

Juntada de Petição

11/11/2022, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

08/11/2022, 13:09

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

27/10/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/10/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/10/2022, 22:58

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

06/10/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022, 09:07

Determinada a intimação

15/09/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 14:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/07/2022

27/07/2022, 10:56

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/07/2022

27/07/2022, 10:56

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/07/2022

27/07/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/07/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/07/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 15:50

Juntada de certidão

14/07/2022, 15:40

Juntada de Petição

13/07/2022, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/06/2022, 17:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$77.304,25 em 17/06/2022 (ID 050000006662206140)

18/06/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 13:36

Determinada a intimação

18/05/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2022, 14:52

Juntada de Petição

04/04/2022, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50405452020204047100

01/04/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCINE FELIX DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH (OAB RS097553) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040545-20.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

02/08/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/07/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/06/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2021, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2021, 23:50

Julgado procedente em parte o pedido

20/05/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 08:33

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2021, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2021, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/02/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/12/2020, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/11/2020, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 08:23

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2020, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/10/2020, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 18:45

Determinada a intimação

02/10/2020, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2020, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/09/2020, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2020, 23:59

Determinada a citação

22/07/2020, 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2020, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 01:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 10:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 09:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 15:50

PETIÇÃO

•12/07/2022, 17:01

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 10:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 09:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 15:50

PETIÇÃO

•12/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 14:46

SENTENÇA

•20/05/2021, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 12:15