Apelação Cível 5004858-82.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

LUCAS EDUARDO RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/RO 005792·CPF·Representa: Autor

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/RO 005792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

22/04/2024, 14:24

Trânsito em julgado

09/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 12:01

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 19:57

Confirmada

26/12/2022, 19:57

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:38

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:13

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS EDUARDO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CARLA CRISTINA KLASSEN (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004858-82.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 17:02

Todas as movimentações(19)

Documento (Certidão)

22/04/2024, 14:24

Trânsito em julgado

09/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 12:01

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 19:57

Confirmada

26/12/2022, 19:57

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:38

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:13

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS EDUARDO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CARLA CRISTINA KLASSEN (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004858-82.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:10

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 19:28

Distribuição (sorteio)

12/08/2022, 13:11