Apelação Cível 5007637-23.2019.4.04.7009 - TRF4

Apelação Cível 5007637-23.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007637-23.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: ISRAEL TABORDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007637-23.2019.4.04.7009/PR RELATOR: Melina Faucz Kletemberg EXEQUENTE: ISRAEL TABORDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 22/10/2025 - RESPOSTA

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007637-23.2019.4.04.7009/PR RELATOR: Melina Faucz Kletemberg EXEQUENTE: ISRAEL TABORDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) INTERESSADO: GUILHERME CARVALHO AYRES ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO AYRES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 14/10/2025 - Expedição de Alvará

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007637-23.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: ISRAEL TABORDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) INTERESSADO: GUILHERME CARVALHO AYRES ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO AYRES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:39

Trânsito em julgado

16/06/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:42

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:59

Confirmada

25/04/2023, 14:06

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:24

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:24

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:20

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(38)