Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016222-64.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JURAMIR DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA

OAB/PR 045590·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA

OAB/PR 045590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 19:55

Trânsito em julgado

07/10/2024, 19:55

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 11:16

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:00

Confirmada

07/08/2024, 20:00

Expedida/certificada

06/08/2024, 09:53

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:10

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:03

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:03

Paga

28/05/2024, 08:29

Paga

28/05/2024, 08:29

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 19:55

Trânsito em julgado

07/10/2024, 19:55

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 11:16

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:00

Confirmada

07/08/2024, 20:00

Expedida/certificada

06/08/2024, 09:53

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:10

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:03

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:03

Paga

28/05/2024, 08:29

Paga

28/05/2024, 08:29

Por decisão judicial

02/05/2024, 12:18

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 10:52

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 10:52

Documento (Certidão)

22/04/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:06

Confirmada

19/04/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 21:52

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:27

Mudança de Classe Processual

15/04/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:27

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 03:45

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:41

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:53

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:53

Outras Decisões

28/11/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:20

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:05

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:42

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:01

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 12:16

Mudança de Classe Processual

25/09/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:27

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:30

Confirmada

23/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2023, 22:24

Outras Decisões

13/08/2023, 22:24

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:23

Recebimento

28/07/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JURAMIR DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA (OAB PR045590) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016222-64.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JURAMIR DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA (OAB PR045590) INTERESSADO: CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016222-64.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:15

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 12:04

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 09:07

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/10/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 20:30

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 19:08

Expedida/certificada

02/09/2021, 09:01

Expedida/certificada

02/09/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 15:26

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 16:19

Mero expediente

04/06/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 15:47

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 12:49

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 11:15

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 15:57

Expedida/certificada

04/03/2021, 15:52

Mero expediente

03/03/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:51

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 15:36

Expedida/certificada

13/01/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 11:59

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 09:39

Ato ordinatório

19/10/2020, 09:39

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:54

Documento (Carta)

25/09/2020, 21:00

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2020, 20:50

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:23

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:38

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 15:17

Expedida/certificada

10/06/2020, 13:40

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 19:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 17:17

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:30

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:14

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 12:53

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/Certificada

05/12/2019, 11:04

Mudança de Classe Processual

05/12/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 09:36

Expedida/certificada

28/11/2019, 14:02

Expedida/certificada

28/11/2019, 14:01

Ato ordinatório

28/11/2019, 14:01

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 15:40

80

•21/11/2022, 00:00