Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002178-54.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CLARICE ALICE PETERMANN JUNG

CPF

Autor

CLARICE ALICE PETERMANN JUNG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT

OAB/RS 38774·CPF·Representa: Autor

LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT

OAB/RS 038774·CPF·Representa: Autor

LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT

OAB/RS 038774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

18/02/2026, 02:45

Petição

16/02/2026, 08:41

Petição

13/02/2026, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 18:52

Expedida/certificada

12/02/2026, 18:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2026, 18:51

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:07

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:17

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:10

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:44

Publicação

22/01/2026, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:11

Todas as movimentações(211)

Publicação

18/02/2026, 02:45

Petição

16/02/2026, 08:41

Petição

13/02/2026, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Documentos

•13/02/2026, 00:00

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 18:52

Expedida/certificada

12/02/2026, 18:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2026, 18:51

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:07

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:17

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:10

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:44

Publicação

22/01/2026, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS RELATOR: DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 09/01/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 16:31

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:10

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 17:42

Petição

09/01/2026, 15:49

Petição

09/01/2026, 15:47

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Publicação

19/12/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS RELATOR: DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 195 - 11/12/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 194 - 05/12/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 193 - 05/12/2025 - COMUNICAÇÕES

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:47

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:26

Confirmada

15/12/2025, 15:08

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:06

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:06

Documento (Informações)

15/12/2025, 15:06

Petição

11/12/2025, 02:01

Petição

05/12/2025, 02:11

Petição

05/12/2025, 02:01

Expedida/Certificada

04/12/2025, 12:04

Petição

02/12/2025, 17:49

Publicação

01/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS RELATOR: DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:46

Expedida/certificada

27/11/2025, 08:28

Paga

25/11/2025, 12:10

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:08

Confirmada

12/11/2025, 17:31

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:30

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:02

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 09:31

Documento (Certidão)

14/10/2025, 12:11

Documento (Certidão)

14/10/2025, 12:11

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:17

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição

22/09/2025, 17:31

Publicação

22/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS RELATOR: DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 18/09/2025 - Juntado(a)

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:31

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 14:10

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:06

Documento (Informações)

18/09/2025, 14:06

Documento (Informações)

18/09/2025, 13:58

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:08

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:12

Publicação

22/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS RELATOR: DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 20/08/2025 - PETIÇÃO

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 16:48

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:51

Petição

20/08/2025, 14:22

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS RELATOR: DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 07/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:47

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:03

Cálculo de Liquidação

07/08/2025, 14:02

Petição

05/08/2025, 17:56

Petição

04/08/2025, 11:32

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Publicação

21/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS EXEQUENTE: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte exequente e, no mérito, acolho suas razões para o fim de anular a sentença que julgou extinta a execução (evento 110), bem como para determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença. Por outro lado, acolho parcialmente as impugnações apresentadas nos eventos 79, 84 e 137, determinando que o cálculo da RMI do benefício concedido à parte exequente seja elaborado observando-se estritamente os salários de contribuições regularmente registrados no CNIS, bem como os salários de contribuições referentes às competências 05/2006; 04 e 05/2007; 07, 08 e 09/2007; 06, 07 e 08/2011; 10, 11 e 12/2011; 01 e 02/2013; 09 e 12/2014 e 09/2016, considerados em sua integralidade (valores efetivamente recolhidos), conforme a sentença proferida na fase de conhecimento (título executivo). Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor correspondente à diferença entre os cálculos apresentados por cada uma da partes (executado: evento 81, OUT2 / exequente: evento 84, CALC2) e o cálculo a ser elaborado pelo setor de Contadoria Judicial (conforme os critérios estabelecidos nesta decisão), vedada a compensação (art. 85, §14, do Código de Processo Civil). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 15:20

Expedida/certificada

17/07/2025, 15:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 23:27

Petição

23/01/2025, 18:05

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:56

Petição

09/01/2025, 17:12

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição

17/12/2024, 16:15

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:41

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:41

Documento (Informações)

12/12/2024, 16:40

Petição

04/11/2024, 16:09

Confirmada

04/11/2024, 16:09

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:31

Petição

29/10/2024, 16:31

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Outras Decisões

11/10/2024, 09:50

Expedida/certificada

10/10/2024, 18:20

Petição

09/10/2024, 17:10

Confirmada

09/10/2024, 17:10

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:31

Paga

24/09/2024, 15:15

Petição

23/08/2024, 15:50

Petição

23/08/2024, 15:00

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 17:33

Petição

07/08/2024, 14:21

Confirmada

07/08/2024, 14:21

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2024, 16:59

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 10:17

Reativação

15/07/2024, 15:05

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:00

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:02

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:55

Paga

28/05/2024, 07:58

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:46

Documento (Certidão)

01/04/2024, 16:32

Petição

28/03/2024, 16:32

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição

19/03/2024, 14:51

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:30

Outras Decisões

14/03/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 11:53

Petição

11/03/2024, 17:08

Petição

01/02/2024, 18:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:23

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:28

Petição

28/09/2023, 17:41

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:46

Petição

28/08/2023, 14:15

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição

10/08/2023, 17:41

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:39

Petição

01/08/2023, 10:30

Petição

05/07/2023, 11:57

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:03

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 13:55

Expedida/certificada

26/05/2023, 13:47

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 13:41

Outras Decisões

25/05/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 16:37

Petição

22/05/2023, 17:52

Recebimento

15/05/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG (AUTOR) ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 712) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLARICE ALICE PETERMANN JUNG (AUTOR) ADVOGADO(A): LENI ZOÉ VENZKE NOTHAFT (OAB RS038774) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002178-54.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 11:04

Petição

13/10/2022, 17:55

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:26

Petição

30/08/2022, 11:49

Petição

15/08/2022, 14:03

Decurso de Prazo

10/08/2022, 01:01

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 19:54

Procedência em Parte

06/07/2022, 19:54

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 15:57

Petição

21/04/2022, 00:51

Petição

18/04/2022, 16:03

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:36

Petição

11/04/2022, 20:26

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 16:47

Petição

17/03/2022, 11:46

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:12

Mero expediente

21/02/2022, 10:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 15:20

Suspeição

03/02/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 17:10

Petição

28/01/2022, 14:58

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:04

Petição

25/11/2021, 10:22

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 14:48

Petição

23/09/2021, 14:40

Petição

22/09/2021, 21:40

Petição

22/09/2021, 21:39

Petição

16/09/2021, 17:11

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:29

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:28

Julgamento em Diligência

26/08/2021, 12:21

Conclusão (para julgamento)

17/06/2021, 08:11

Petição

15/06/2021, 16:39

Petição

15/06/2021, 16:32

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:52

Petição

07/05/2021, 18:15

Petição

07/05/2021, 16:42

Expedida/Certificada

06/05/2021, 13:50

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:24

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 16:27

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 09:00

Petição

03/05/2021, 15:36

Expedida/certificada

30/04/2021, 11:02

Distribuição (sorteio)

29/04/2021, 16:03

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00