Cumprimento de sentença 5003574-55.2010.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSem registro na ANVISACumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IVANDRO DECKER RAUPP

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ACUNHA MOREIRA

OAB/RS 046871·CPF·Representa: Autor

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ACUNHA MOREIRA

OAB/RS 046871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:08

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:13

Outras Decisões

11/04/2025, 11:13

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:20

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 20:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:09

Confirmada

08/04/2025, 12:09

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 10:32

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 15:41

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:48

Confirmada

17/03/2025, 16:48

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:08

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:13

Outras Decisões

11/04/2025, 11:13

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:20

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 20:17

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:09

Confirmada

08/04/2025, 12:09

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 10:32

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 15:41

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:48

Confirmada

17/03/2025, 16:48

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:24

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:18

Documento (Certidão)

10/03/2025, 11:13

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:10

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

25/02/2025, 07:05

Mudança de Parte

25/02/2025, 07:02

Expedida/certificada

24/02/2025, 21:23

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 10:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2025, 11:36

Incompetência

08/01/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 16:29

Reativação

07/01/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:10

Baixa Definitiva

19/10/2023, 22:08

Ato ordinatório

12/09/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:48

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 19:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:54

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:08

Ato ordinatório

20/07/2023, 15:08

Recebimento

18/07/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: IVANDRO DECKER RAUPP ADVOGADO(A): LUCIANE ACUNHA MOREIRA (OAB RS046871) ADVOGADO(A): MARILIZE SCHMALFUSS (OAB RS054304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003574-55.2010.4.04.7110/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

08/11/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2013, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2011, 16:21

Documento (Outros documentos)

09/05/2011, 14:03

Recebimento

19/11/2010, 15:27