Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005853-52.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

AGNALDO DA SILVA LUTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LUIZ PIVETTA

OAB/RS 098549·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ PIVETTA

OAB/RS 098549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:23

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:29

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:06

Expedição de documento (Alvará)

02/10/2024, 15:17

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:51

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:32

Paga

24/09/2024, 14:00

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 20:48

Expedida/certificada

23/08/2024, 10:11

Expedida/certificada

23/08/2024, 10:11

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:23

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:29

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:40

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:06

Expedição de documento (Alvará)

02/10/2024, 15:17

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:51

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:32

Paga

24/09/2024, 14:00

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 20:48

Expedida/certificada

23/08/2024, 10:11

Expedida/certificada

23/08/2024, 10:11

Mero expediente

23/08/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 23:54

Confirmada

27/06/2024, 23:54

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 09:57

Expedida/certificada

27/05/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:44

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 09:53

Mero expediente

06/03/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 19:33

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:25

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:25

Mero expediente

26/02/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 10:29

Paga

22/02/2024, 10:23

Por decisão judicial

05/02/2024, 16:19

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:40

Documento (Certidão)

24/01/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 23:17

Expedida/certificada

18/01/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:00

Mudança de Classe Processual

18/01/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 12:52

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:41

Mero expediente

20/11/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:09

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:49

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:37

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:38

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:27

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:56

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:42

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 16:39

Expedida/certificada

17/01/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 10:19

Recebimento

10/01/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGNALDO DA SILVA LUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ PIVETTA (OAB RS098549) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005853-52.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 17:22

Expedida/certificada

10/02/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:27

Confirmada

21/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2021, 12:44

Procedência em Parte

11/12/2021, 12:44

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 20:17

Expedida/certificada

12/11/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:20

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 09:49

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 10:06

Expedida/certificada

20/07/2021, 12:41

Expedida/Certificada

20/07/2021, 12:40

Mero expediente

20/07/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 18:53

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:43

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 12:44

Mero expediente

15/06/2021, 09:52

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 18:37

Distribuição (sorteio)

09/06/2021, 15:05