Cumprimento de sentença 5001283-86.2018.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

AIRTON ANTONIO WARMBIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

04/07/2022, 16:29

Juntado(a)

22/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2022, 08:27

Expedição de ofício

21/06/2022, 18:39

Despacho

13/06/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/04/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/04/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:39

Todas as movimentações(81)

Juntado(a)

04/07/2022, 16:29

Juntado(a)

22/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2022, 08:27

Expedição de ofício

21/06/2022, 18:39

Despacho

13/06/2022, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/04/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/04/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 16:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50012838620184047115

21/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON ANTONIO WARMBIER (EXECUTADO) ADVOGADO: julles sohel bordim de ley (OAB RS078136) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001283-86.2018.4.04.7115/RS (Pauta: 433) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

20/01/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/01/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/12/2021, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/11/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 10:40

Julgado procedente o pedido

12/11/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 08:25

Despacho

26/08/2021, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/07/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2021, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/03/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/03/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:40

Despacho

28/03/2021, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/12/2020, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 13:51

Despacho

07/12/2020, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/03/2020, 09:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/03/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/11/2019, 10:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/11/2018, 10:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

24/11/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/10/2018, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/10/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 09:59

Despacho/Decisão - de Expediente

15/10/2018, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/08/2018, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/08/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 09:22

Ato Ordinatório

30/07/2018, 09:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

27/07/2018, 01:06

Juntada de Petição

26/07/2018, 22:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 - RSSRO01-2018/02074828<br/>(AIRTON ANTONIO WARMBIER)

04/07/2018, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - RSSRO01-2018/02074828

29/06/2018, 18:50

Expedição de mandado - RSSRO01-2018/02074828<br/>(AIRTON ANTONIO WARMBIER)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSROCEMAN

28/06/2018, 10:29

Despacho/Decisão - de Expediente

08/05/2018, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2018, 14:13

Distribuído por dependência - Número: 50041811420144047115

20/04/2018, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 09:38

SENTENÇA

•12/11/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2021, 20:44

PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

•28/01/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2018, 19:02

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

•09/08/2018, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2018, 09:21

PETIÇÃO

•26/07/2018, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2018, 15:03