Procedimento Comum Cível 5000618-92.2021.4.04.7106 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000618-92.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:12

Despacho

17/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/10/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI02 Número: 50006189220214047106

04/10/2023, 13:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DEIZER GONCALVES FOLETTO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO DE PIETRO DA ROSA (OAB RS109583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000618-92.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 573) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DEIZER GONCALVES FOLETTO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO DE PIETRO DA ROSA (OAB RS109583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000618-92.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 434) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

17/11/2021, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 18:51

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI02 Número: 50006189220214047106

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

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