Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000431-15.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ADEMIR LEMOS DE OLIVEIRA

Autor

ADEMIR LEMOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

KAREN SARTORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 11460·Representa: Autor

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI

OAB/RS 52541·CPF·Representa: Autor

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI

OAB/RS 052541·CPF·Representa: Autor

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI

OAB/RS 052541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:20

Petição

06/05/2026, 15:38

Petição

05/05/2026, 15:19

Publicação

05/05/2026, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000431-15.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ADEMIR LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:20

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 03:05

Documento (Certidão)

25/04/2026, 11:01

Petição

23/04/2026, 15:20

Confirmada

20/04/2026, 00:49

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:22

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:22

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:20

Petição

06/05/2026, 15:38

Petição

05/05/2026, 15:19

Publicação

05/05/2026, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:26

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000431-15.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ADEMIR LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:20

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 03:05

Documento (Certidão)

25/04/2026, 11:01

Petição

23/04/2026, 15:20

Confirmada

20/04/2026, 00:49

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:22

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:22

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:38

Petição

09/04/2026, 16:38

Publicação

07/04/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: ADEMIR LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demonstrativo anexado aos autos. O saque da quantia deverá ser efetuado pelo titular da conta, com a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em qualquer agência da instituição financeira apontada no demonstrativo, a partir da data lá indicada. Alternativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF da 4ª Região, informo que eventual pedido de transferência de valores deverá ser efetuado via formulário específico existente no e-Proc, utilizando o comando "PEDIDO DE TED" para cada conta de depósito de RPV/Precatório. Saliento, por oportuno, que o pedido de TED feito anteriormente à liberação dos valores pelo sistema bancário é inócuo, devendo ser refeito após a data de disponibilidade para saque registrada no demonstrativo de transferência. No tocante à tributação, caberá ao interessado anexar, no campo específico do formulário, a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, cabendo unicamente à instituição financeira apreciar a conformidade da declaração. A declaração deve ser firmada pelo próprio beneficiário em tal sentido, com todos os campos devidamente preenchidos/assinalados, ou, por procurador, desde que a ele conferidos poderes específicos para firmar tal declaração. A ausência de declaração/comprovação de isenção tributária implicará a retenção de Imposto de Renda, de acordo com a legislação pertinente.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 16:03

Ato ordinatório

27/03/2026, 19:56

Paga

27/03/2026, 13:56

Por decisão judicial

27/01/2025, 18:00

Petição

09/12/2024, 10:31

Confirmada

09/12/2024, 10:30

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:16

Petição

06/12/2024, 11:03

Expedida/certificada

26/11/2024, 12:49

Petição

26/11/2024, 12:49

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:26

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:26

Paga

25/11/2024, 10:45

Por decisão judicial

30/10/2024, 17:16

Enviada ao Tribunal

30/10/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

30/10/2024, 09:50

Documento (Certidão)

29/10/2024, 08:31

Petição

28/10/2024, 10:41

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição

18/10/2024, 12:01

Confirmada

18/10/2024, 12:01

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:07

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 18:07

Petição

29/09/2024, 20:41

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 10:38

Petição

27/08/2024, 10:38

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:02

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:49

Petição

05/07/2024, 14:49

Petição

18/06/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:30

Petição

17/06/2024, 16:13

Petição

17/06/2024, 16:12

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:05

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:09

Ato ordinatório

23/05/2024, 17:08

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:05

Petição

21/05/2024, 15:05

Petição

21/05/2024, 10:47

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:40

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:42

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:01

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:54

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:08

Outras Decisões

22/04/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:09

Petição

22/04/2024, 11:36

Petição

21/04/2024, 04:19

Petição

19/04/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 19:16

Petição

18/04/2024, 19:01

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 23:38

Expedida/certificada

05/03/2024, 23:37

Ato ordinatório

05/03/2024, 23:37

Petição

01/02/2024, 18:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:40

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 21:28

Petição

21/11/2023, 13:32

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 22:28

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:21

Petição

15/09/2023, 06:31

Petição

14/09/2023, 07:28

Confirmada

14/09/2023, 07:27

Expedida/certificada

08/09/2023, 22:38

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:50

Petição

22/05/2023, 14:26

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 11:06

Mero expediente

03/05/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 21:27

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 21:26

Recebimento

11/04/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000431-15.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000431-15.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2022, 10:54

Petição

24/02/2022, 10:41

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:01

Petição

14/02/2022, 13:48

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 14:57

Petição

28/01/2022, 11:33

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:29

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 21:45

Petição

10/12/2021, 13:53

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

03/09/2021, 11:18

Petição

28/04/2021, 18:58

Expedida/certificada

27/04/2021, 18:13

Petição

22/04/2021, 11:22

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Documento (Carta)

23/03/2021, 21:01

Petição

17/03/2021, 15:43

Expedida/certificada

16/03/2021, 13:27

Documento (Ofício)

16/03/2021, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2021, 20:59

Petição

16/11/2020, 10:34

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Documento (Carta)

06/11/2020, 21:04

Petição

04/11/2020, 19:42

Expedida/certificada

03/11/2020, 14:09

Documento (Ofício)

03/11/2020, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2020, 19:04

Petição

04/09/2020, 19:01

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Petição

05/08/2020, 18:12

Expedida/certificada

04/08/2020, 18:02

Mero expediente

04/08/2020, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 11:29

Petição

19/06/2020, 17:04

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2020, 16:38

Expedida/certificada

25/05/2020, 16:37

Petição

28/03/2020, 17:57

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:51

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:02

Petição

04/03/2020, 18:10

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Sem descrição

29/01/2020, 17:59

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 14:50

Petição

21/01/2020, 15:33

Distribuição (sorteio)

15/01/2020, 15:32

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

•03/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00