Agravo de Instrumento 5044513-47.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

PAULO JOSE DOMINSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MARIA ZIMMERMANN

OAB/RS 054404·CPF·Representa: Autor

JANETE MARIA ZIMMERMANN

OAB/RS 054404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 17:28

Trânsito em julgado

03/04/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:26

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:57

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 08:49

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 18:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/03/2023, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO JOSE DOMINSKI ADVOGADO(A): JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5044513-47.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:16

Expedida/certificada

17/01/2023, 12:14

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 17:28

Trânsito em julgado

03/04/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:26

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:57

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 08:49

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 18:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/03/2023, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO JOSE DOMINSKI ADVOGADO(A): JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5044513-47.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:16

Expedida/certificada

17/01/2023, 12:14

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 12:12

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 18:42

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 16:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:15

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:35

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:12

Provimento

13/12/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO JOSE DOMINSKI ADVOGADO(A): JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5044513-47.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 23:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:22

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:04

Distribuição (prevenção)

19/10/2022, 21:56

80

•21/11/2022, 00:00