Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004090-32.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ANA PAULA DA ROSA RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA ELOIDES DA ROSA RODRIGUES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FRITSCH

OAB/RS 073061·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FRITSCH

OAB/RS 073061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:14

Trânsito em julgado

12/09/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:13

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:47

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:31

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:13

Confirmada

01/09/2023, 11:13

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:58

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:04

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:14

Trânsito em julgado

12/09/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:13

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:47

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:31

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:13

Confirmada

01/09/2023, 11:13

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:58

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:09

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:08

Paga

22/08/2023, 12:04

Paga

22/08/2023, 12:04

Por decisão judicial

20/07/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:47

Confirmada

19/07/2023, 19:45

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:37

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:24

Expedida/certificada

11/05/2023, 21:02

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 11:36

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:02

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 14:10

Recebimento

24/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA DA ROSA RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA ELOIDES DA ROSA RODRIGUES (Curador) (AUTOR) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004090-32.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:08

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:27

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:31

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:12

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2022, 09:06

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:50

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:23

Confirmada

20/05/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:48

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:28

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:28

Procedência em Parte

19/05/2022, 14:28

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 14:27

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:27

Improcedência

19/05/2022, 10:31

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 18:33

Confirmada

10/01/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:58

Expedida/certificada

10/01/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:33

Decurso de Prazo

08/01/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

15/11/2021, 23:00

Comunicação eletrônica

09/11/2021, 16:43

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:04

Decurso de Prazo

12/10/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 22:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 22:49

Confirmada

06/10/2021, 20:56

Confirmada

06/10/2021, 20:55

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 17:41

Expedida/certificada

05/10/2021, 17:32

Expedida/certificada

05/10/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 21:13

Expedida/certificada

04/10/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 23:37

Confirmada

03/10/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 10:45

Expedida/certificada

29/09/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 11:43

Expedida/certificada

28/09/2021, 16:32

Confirmada

28/09/2021, 07:12

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 07:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 20:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:31

Expedida/certificada

27/09/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 18:01

Confirmada

24/09/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:16

Expedida/certificada

24/09/2021, 15:12

Mero expediente

24/09/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 11:11

Comunicação eletrônica

17/09/2021, 10:32

Comunicação eletrônica

14/09/2021, 14:42

Expedida/certificada

14/09/2021, 13:30

Incompetência

14/09/2021, 13:30

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 17:11

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 13:44

Distribuição (sorteio)

30/08/2021, 23:02