Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004587-37.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROMEU ARNOLDO THOME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 108958·CPF·Representa: Autor

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 108958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2024, 22:24

Trânsito em julgado

16/11/2024, 22:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 19:08

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 07:35

Expedida/certificada

15/10/2024, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 19:07

Documento (Certidão)

14/10/2024, 18:24

Documento (Certidão)

14/10/2024, 18:23

Documento (Certidão)

14/10/2024, 18:23

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 16:35

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:34

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:01

Mero expediente

09/10/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 15:29

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

16/11/2024, 22:24

Trânsito em julgado

16/11/2024, 22:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 19:08

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 07:35

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 19:07

Documento (Certidão)

14/10/2024, 18:24

Documento (Certidão)

14/10/2024, 18:23

Documento (Certidão)

14/10/2024, 18:23

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 16:35

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:34

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:01

Mero expediente

09/10/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 15:29

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:03

Confirmada

25/09/2024, 16:05

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:31

Paga

24/09/2024, 13:13

Por decisão judicial

25/01/2024, 20:49

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:04

Confirmada

09/01/2024, 14:32

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:43

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

03/12/2023, 21:51

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:42

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:42

Documento (Certidão)

21/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:36

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:28

Confirmada

31/10/2023, 18:09

Documento (Certidão)

31/10/2023, 15:58

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 23:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:19

Confirmada

18/10/2023, 16:12

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:06

Outras Decisões

13/10/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:00

Confirmada

06/10/2023, 13:38

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:43

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:15

Outras Decisões

18/09/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:01

Confirmada

31/08/2023, 19:03

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:21

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:12

Expedida/certificada

24/07/2023, 13:33

Outras Decisões

21/07/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:53

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:22

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:41

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:02

Confirmada

04/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

01/05/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 17:40

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:15

Mudança de Classe Processual

14/03/2023, 14:06

Recebimento

10/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROMEU ARNOLDO THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ108958) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004587-37.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 23:56

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:04

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:47

Expedida/certificada

05/03/2021, 18:24

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 22:55

Confirmada

06/11/2020, 22:55

Conclusão (para julgamento)

04/11/2020, 14:43

Expedida/certificada

04/11/2020, 14:42

Outras Decisões

04/11/2020, 10:46

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 18:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 19:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 22:27

Confirmada

15/10/2020, 20:37

Expedida/certificada

15/10/2020, 15:04

Expedida/certificada

15/10/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 23:58

Decurso de Prazo

29/09/2020, 01:11

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 15:45

Expedida/certificada

09/09/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 21:23

Confirmada

08/09/2020, 21:23

Expedida/certificada

04/09/2020, 14:29

Expedida/certificada

04/09/2020, 14:29

Expedida/Certificada

04/09/2020, 14:28

Outras Decisões

04/09/2020, 13:28

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 14:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/09/2020, 23:36

Distribuição (sorteio)

02/09/2020, 23:36