Apelação Cível 5002608-38.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SUELEN DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO

OAB/RS 082010·CPF·Representa: Autor

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO

OAB/RS 082010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:26

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:33

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:14

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SUELEN DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLEONICE CHAVES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002608-38.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Trânsito em julgado

24/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:37

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:26

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:33

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:14

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SUELEN DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLEONICE CHAVES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002608-38.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

01/04/2022, 11:18

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:01

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 17:14

Confirmada

23/03/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 20:54

Expedida/certificada

14/03/2022, 15:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 15:00

Documento (Certidão)

14/03/2022, 14:50

Mudança de Parte

10/03/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS APELADO: CLEONICE CHAVES DA SILVA ADVOGADO: Luziane Aparecida Perassolo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002608-38.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006832920168210034/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

07/03/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/03/2022, 20:16

80

•07/03/2022, 00:00