Apelação Cível 5005554-80.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LAURO ANTONIO BRUN

OAB/RS 042424·CPF·Representa: Autor

LAURO ANTONIO BRUN

OAB/RS 042424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:16

Trânsito em julgado

16/02/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 13:24

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:28

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:27

Confirmada

19/12/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:07

Confirmada

19/12/2022, 09:07

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:05

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:05

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:33

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:14

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:16

Trânsito em julgado

16/02/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 13:24

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:28

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:27

Confirmada

19/12/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:07

Confirmada

19/12/2022, 09:07

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:05

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:05

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:33

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:14

Sentença desconstituída

13/12/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005554-80.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:10

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Lauro Antonio Brun ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005554-80.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000255220148210138/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2022, 09:58

Distribuição (sorteio)

20/04/2022, 09:58

80

•22/04/2022, 00:00