Apelação Cível 5000048-07.2015.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

IGNETE DUTRA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Réu

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Réu

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Réu

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 18:19

Recebimento

12/08/2024, 18:10

Ato ordinatório

03/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 11:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:41

Confirmada

31/08/2023, 15:41

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 12:49

Outras Decisões

25/08/2023, 03:47

Improcedência

24/08/2023, 16:03

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 18:19

Recebimento

12/08/2024, 18:10

Ato ordinatório

03/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 13:30

Documentos

•14/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 11:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:41

Confirmada

31/08/2023, 15:41

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 12:49

Outras Decisões

25/08/2023, 03:47

Improcedência

24/08/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGNETE DUTRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000048-07.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

14/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:35

Expedida/certificada

05/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:41

Expedida/certificada

31/05/2023, 09:30

Expedida/certificada

31/05/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:58

Recurso Especial

26/05/2023, 08:31

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:40

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:28

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 08:52

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 18:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2023, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGNETE DUTRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000048-07.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:51

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Movimentação processual

01/02/2023, 17:25

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:17

Ato ordinatório

01/02/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 23:04

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 07:46

Confirmada

21/12/2022, 07:46

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:35

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:11

Extinção

13/12/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGNETE DUTRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000048-07.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Reativação

09/12/2021, 14:50

Baixa Definitiva

30/01/2021, 05:40

Trânsito em julgado

30/01/2021, 05:40

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 16:54

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Provimento

25/11/2020, 16:29

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 11:27

Remessa

04/02/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 13:23

Expedida/certificada

31/01/2019, 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2019, 16:41

Remessa

31/01/2019, 15:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 14:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/03/2017, 15:18

Distribuição (sorteio)

23/03/2017, 15:18

80

•03/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00