Apelação Cível 5020791-24.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ANITA DADDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 19:53

Confirmada

26/12/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 21:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:09

Sentença confirmada

13/12/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANITA DADDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020791-24.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 19:53

Confirmada

26/12/2022, 19:53

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 21:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:09

Sentença confirmada

13/12/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANITA DADDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020791-24.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:04

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:14

Distribuição (sorteio)

13/09/2022, 18:39