Procedimento Comum Cível 5009407-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MATHEUS FERNANDES BORTOLOTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIA ARNT FERNÁNDEZ

OAB/RS 042406·CPF·Representa: Autor

JANAINA GIOZZA AVILA

OAB/RS 023830·CPF·Representa: Autor

ERIKA FERNANDEZ FARO

OAB/RS 110978·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIA ARNT FERNÁNDEZ

OAB/RS 042406·CPF·Representa: Réu

JANAINA GIOZZA AVILA

OAB/RS 023830·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ MARIA ARNT FERNÁNDEZ

OAB/RS 042406·CPF·Representa: Autor

JANAINA GIOZZA AVILA

OAB/RS 023830·CPF·Representa: Autor

ERIKA FERNANDEZ FARO

OAB/RS 110978·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIA ARNT FERNÁNDEZ

OAB/RS 042406·CPF·Representa: Réu

JANAINA GIOZZA AVILA

OAB/RS 023830·CPF·Representa: Réu

ERIKA FERNANDEZ FARO

OAB/RS 110978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:42

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 12:42

Recebimento

15/02/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS FERNANDES BORTOLOTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA ARNT FERNÁNDEZ (OAB RS042406) ADVOGADO(A): ERIKA FERNANDEZ FARO (OAB RS110978) ADVOGADO(A): JANAINA GIOZZA AVILA (OAB RS023830) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009407-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 05:20

Confirmada

03/09/2022, 05:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 10:24

Confirmada

31/08/2022, 10:24

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:25

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 18:02

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:42

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 12:42

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Recebimento

15/02/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS FERNANDES BORTOLOTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA ARNT FERNÁNDEZ (OAB RS042406) ADVOGADO(A): ERIKA FERNANDEZ FARO (OAB RS110978) ADVOGADO(A): JANAINA GIOZZA AVILA (OAB RS023830) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009407-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 05:20

Confirmada

03/09/2022, 05:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 10:24

Confirmada

31/08/2022, 10:24

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:25

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 18:02

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:56

Expedida/certificada

12/07/2022, 15:32

Improcedência

12/07/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:32

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 00:21

Confirmada

06/04/2022, 00:21

Expedida/certificada

04/04/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 18:24

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 14:58

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:28

Confirmada

20/10/2021, 15:28

Expedida/certificada

15/10/2021, 21:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 00:15

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:23

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 12:33

Confirmada

16/07/2021, 12:33

Expedida/certificada

15/07/2021, 14:15

Expedida/certificada

15/07/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 23:43

Expedida/certificada

09/07/2021, 21:07

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 20:02

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:19

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:05

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 15:46

Outras Decisões

15/05/2021, 19:51

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 21:57

Decurso de Prazo

03/03/2021, 01:02

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 15:47

Expedida/certificada

26/01/2021, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2021, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 16:39

Mero expediente

08/01/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 05:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 11:17

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 14:10

Expedida/certificada

18/11/2020, 14:09

Ato ordinatório

18/11/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 10:22

Confirmada

20/08/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 11:10

Ato ordinatório

19/08/2020, 00:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2020, 10:40

Expedida/certificada

17/08/2020, 10:40

Expedida/certificada

17/08/2020, 10:40

Outras Decisões

14/08/2020, 13:42

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:54

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 10:53

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:22

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 22:21

Expedida/certificada

14/04/2020, 16:41

Expedida/Certificada

14/04/2020, 16:41

Mero expediente

14/04/2020, 13:29

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 16:02

Confirmada

08/04/2020, 16:02

Expedida/certificada

03/04/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:25

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:23

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 08:16

Outras Decisões

05/03/2020, 17:40

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 17:52

Distribuição (sorteio)

12/02/2020, 10:36