Apelação Cível 5005121-67.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

BELMIRA MEURER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Autor

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:00

Recurso Especial repetitivo

08/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:04

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:31

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:31

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:26

Outras Decisões

28/04/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 03:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 20:16

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:39

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:00

Recurso Especial repetitivo

08/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:04

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:31

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:31

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:26

Outras Decisões

28/04/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 03:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 20:16

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:39

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 18:39

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:36

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:36

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:33

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:14

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELMIRA MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005121-67.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2022, 16:46

Remessa

18/09/2019, 14:50

Decurso de Prazo

18/09/2019, 01:04

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 16:44

Expedida/certificada

26/07/2019, 10:53

Remessa

25/07/2019, 17:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/07/2019, 17:28

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 15:01