ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 003031·Representa: Autor
ELISANGELA LEITE AGUIAR
OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor
ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: OZEIA SOARES FERNANDES
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o credor para que tenha ciência do(s) depósito(s) do(s) valor(es) referente(s) aos presentes autos, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s).
O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição bancária constante do demonstrativo, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Deverá o credor, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito sob pena de preclusão.
Havendo interesse das partes em transferência bancária dos valores ora depositados, a parte autora deverá requerer EXCLUSIVAMENTE por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES
EXEQUENTE: OZEIA SOARES FERNANDES
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 333 - 06/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/03/2023, 15:40
Trânsito em julgado
10/03/2023, 15:39
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 15:03
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Confirmada
26/12/2022, 12:51
Expedida/certificada
16/12/2022, 17:05
Expedida/certificada
16/12/2022, 17:05
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 17:33
Documento (Acórdão)
15/12/2022, 16:14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/12/2022, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZEIA SOARES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES
EXEQUENTE: OZEIA SOARES FERNANDES
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 333 - 06/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/03/2023, 15:40
Trânsito em julgado
10/03/2023, 15:39
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 15:03
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Confirmada
26/12/2022, 12:51
Expedida/certificada
16/12/2022, 17:05
Expedida/certificada
16/12/2022, 17:05
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 17:33
Documento (Acórdão)
15/12/2022, 16:14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/12/2022, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZEIA SOARES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 18:11
Retificação de movimento
30/09/2022, 13:52
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 11:44
Conclusão (para decisão)
30/09/2022, 09:54
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 09:08
Expedida/certificada
28/09/2022, 10:47
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 17:17
Conclusão (para decisão)
27/09/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 22:43
Confirmada
12/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 19:48
Confirmada
02/09/2022, 14:07
Expedida/certificada
02/09/2022, 13:49
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 13:32
Documento (Acórdão)
02/09/2022, 13:32
Documento
31/08/2022, 17:41
Conclusão (para julgamento)
31/08/2022, 17:32
Documento (Outros documentos)
31/08/2022, 13:01
Sentença confirmada em parte
30/08/2022, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZEIA SOARES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
19/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 17:44
Expedida/Certificada
18/08/2022, 13:43
Retirada de pauta
13/06/2022, 14:24
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZEIA SOARES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
09/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/06/2022, 09:51
Remessa (outros motivos)
01/06/2022, 15:06
Documento (Outros documentos)
01/06/2022, 15:05
Documento (Outros documentos)
31/05/2022, 21:15
Conclusão (para julgamento)
31/05/2022, 15:15
Sobrestado
31/05/2022, 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZEIA SOARES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
20/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/05/2022, 16:15
Retirada de pauta
29/03/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 09:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZEIA SOARES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004397-81.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO