Apelação Cível 5033080-61.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO LAURI MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

JOSMAR MARCELO DE QUADROS

OAB/RS 053332·Representa: Autor

JOSMAR MARCELO DE QUADROS

OAB/RS 053332·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:34

Trânsito em julgado

11/07/2023, 14:31

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:28

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:32

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 14:18

Documento (Acórdão)

07/06/2023, 12:29

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO LAURI MARTINS ADVOGADO(A): JOSMAR MARCELO DE QUADROS (OAB RS053332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033080-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:35

Sobrestado

11/04/2023, 19:09

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:34

Trânsito em julgado

11/07/2023, 14:31

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:28

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:32

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 14:18

Documento (Acórdão)

07/06/2023, 12:29

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO LAURI MARTINS ADVOGADO(A): JOSMAR MARCELO DE QUADROS (OAB RS053332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033080-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:35

Sobrestado

11/04/2023, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO LAURI MARTINS ADVOGADO(A): JOSMAR MARCELO DE QUADROS (OAB RS053332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033080-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 16:06

Pedido de Vista

13/12/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO LAURI MARTINS ADVOGADO(A): JOSMAR MARCELO DE QUADROS (OAB RS053332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033080-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 11:35

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:01

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 14:41

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 15:50

Reativação

02/03/2021, 14:03

Baixa Definitiva

04/06/2019, 19:13

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2019, 19:12

Movimentação processual

04/06/2019, 19:11

Trânsito em julgado

04/06/2019, 19:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 19:05

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 13:44

Expedida/certificada

07/05/2019, 13:10

Expedida/certificada

07/05/2019, 13:10

Remessa

06/05/2019, 13:39

Prejudicado

03/05/2019, 07:26

Expedida/certificada

11/04/2019, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 00:31

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 22:00

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 22:00

Remessa

11/12/2018, 16:20

Remessa

11/12/2018, 13:22

Recebimento

11/12/2018, 13:22

80

•21/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00