Apelação Cível 5007519-97.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO VICARI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:28

Trânsito em julgado

10/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 23:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:46

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Confirmada

20/06/2023, 11:51

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 16:46

Documento (Acórdão)

19/06/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 14:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/05/2023, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO VICARI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007519-97.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:00

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 16:15

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:28

Trânsito em julgado

10/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 23:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:46

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Confirmada

20/06/2023, 11:51

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 16:46

Documento (Acórdão)

19/06/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 14:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/05/2023, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO VICARI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007519-97.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:00

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 16:15

Pedido de Vista

15/12/2022, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO VICARI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007519-97.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 20:36

Expedida/certificada

02/09/2022, 15:37

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 15:19

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 22:59

Confirmada

23/08/2022, 15:07

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:58

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 13:42

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte

09/08/2022, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO VICARI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007519-97.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

22/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 11:55

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 17:33

Sobrestado

15/12/2021, 19:58

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 15:01

Confirmada

03/12/2021, 10:49

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:48

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO VICARI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007519-97.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 1631) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2021, 08:49

Conclusão (para julgamento)

30/09/2021, 08:34

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 18:59

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 13:57

Pedido de Vista

09/09/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO VICARI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de agosto de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de setembro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007519-97.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2021, 07:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:49

Retirada de pauta

20/07/2021, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO VICARI (AUTOR) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007519-97.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

02/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:02

Expedida/Certificada

30/06/2021, 21:11

Distribuição (sorteio)

16/03/2021, 13:24

80

•21/11/2022, 00:00

•22/07/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00

•30/08/2021, 00:00

•02/07/2021, 00:00