Apelação Cível 5017848-15.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVA OLIVEIRA

Reu

SIMONICA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGALI RENATA DA SILVA

OAB/RS 082427·CPF·Representa: Autor

MAGALI RENATA DA SILVA

OAB/RS 082427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:06

Recebimento

16/09/2024, 13:06

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2023, 13:21

Outras Decisões

02/08/2023, 22:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:11

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:44

Confirmada

04/07/2023, 14:44

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:26

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:06

Recebimento

16/09/2024, 13:06

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2023, 13:21

Outras Decisões

02/08/2023, 22:22

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:11

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:44

Confirmada

04/07/2023, 14:44

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:26

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 15:21

Recurso Especial

06/05/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:04

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 08:54

Expedida/certificada

09/03/2023, 20:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 20:06

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:32

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:19

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:15

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:35

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIZ CEZAR DA SILVA OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGALI RENATA DA SILVA (OAB RS082427) ADVOGADO(A): MAGALI RENATA DA SILVA APELADO: SIMONICA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGALI RENATA DA SILVA (OAB RS082427) ADVOGADO(A): MAGALI RENATA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017848-15.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:44

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 10:21

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 17:54

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 22:42

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:14

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 16:22

Expedida/certificada

01/09/2022, 19:00

Expedida/certificada

01/09/2022, 19:00

Expedida/certificada

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:33

Documento (Acórdão)

01/09/2022, 18:33

Documento

31/08/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 17:32

Sentença confirmada em parte

30/08/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIZ CEZAR DA SILVA OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: MAGALI RENATA DA SILVA (OAB RS082427) ADVOGADO: MAGALI RENATA DA SILVA APELADO: SIMONICA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MAGALI RENATA DA SILVA (OAB RS082427) ADVOGADO: MAGALI RENATA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017848-15.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:06

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 17:06

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 14:36

Sobrestado

19/07/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CEZAR DA SILVA OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: MAGALI RENATA DA SILVA (OAB RS082427) ADVOGADO: MAGALI RENATA DA SILVA APELADO: SIMONICA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MAGALI RENATA DA SILVA (OAB RS082427) ADVOGADO: MAGALI RENATA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017848-15.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2022, 17:22

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 10:17

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:20

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:20

Remessa (outros motivos)

16/04/2021, 14:45

Distribuição (sorteio)

06/04/2021, 09:26

80

•19/08/2022, 00:00

•01/07/2022, 00:00