Apelação Cível 5009824-89.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARINO AFONSO EHRIG

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2023, 15:16

Trânsito em julgado

16/01/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:04

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/12/2022, 23:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:24

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:24

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:39

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARINO AFONSO EHRIG ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009824-89.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 08:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2023, 15:16

Trânsito em julgado

16/01/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:04

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/12/2022, 23:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:24

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:24

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:39

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARINO AFONSO EHRIG ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009824-89.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 08:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:53

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 17:17

Retificação de movimento

27/09/2022, 16:07

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 22:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:10

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 14:29

Documento (Acórdão)

01/09/2022, 14:29

Documento

31/08/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 17:32

Sentença confirmada em parte

30/08/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARINO AFONSO EHRIG ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009824-89.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:06

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 14:36

Sobrestado

19/07/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARINO AFONSO EHRIG ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009824-89.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2022, 17:22

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2018, 00:35

Remessa (outros motivos)

27/04/2018, 02:01

Distribuição (sorteio)

27/04/2018, 02:01

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 02:00

Remessa

27/03/2018, 17:06

Recebimento

27/03/2018, 17:04

80

•19/08/2022, 00:00

•01/07/2022, 00:00