Apelação Cível 5031140-61.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CARLOS FOSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 19:37

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2023, 18:57

Trânsito em julgado

11/01/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:53

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:24

Confirmada

21/12/2022, 15:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 15:52

Movimentação processual

05/12/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS FOSS ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031140-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 19:37

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2023, 18:57

Trânsito em julgado

11/01/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:53

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:24

Confirmada

21/12/2022, 15:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 15:52

Movimentação processual

05/12/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS FOSS ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031140-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 18:23

Expedida/certificada

13/09/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 13:42

Ato ordinatório

13/09/2022, 13:42

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 21:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:06

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Confirmada

01/09/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:39

Expedida/certificada

23/08/2022, 14:57

Expedida/certificada

23/08/2022, 14:57

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 14:05

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte

09/08/2022, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS FOSS ADVOGADO: DANIEL TICIAN (OAB RS083349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031140-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 652) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

22/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 12:27

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 21:23

Sobrestado

24/05/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS FOSS ADVOGADO: DANIEL TICIAN (OAB RS083349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031140-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 07:04

Documento (Certidão)

19/06/2019, 16:51

Documento (Certidão)

19/06/2019, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2019, 00:30

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 22:03

Distribuição (sorteio)

04/02/2019, 22:03

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 22:02

Remessa

28/11/2018, 18:05

Mudança de Assunto Processual

28/11/2018, 18:04

Recebimento

28/11/2018, 18:04

80

•22/07/2022, 00:00

•06/05/2022, 00:00