Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006290-72.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSEVAL SANTOS BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:09

Confirmada

10/01/2025, 16:09

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:32

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:38

Confirmada

29/11/2024, 09:54

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:51

Confirmada

17/10/2024, 15:51

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:13

Expedida/certificada

17/10/2024, 11:57

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:03

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:09

Confirmada

10/01/2025, 16:09

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:32

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:38

Confirmada

29/11/2024, 09:54

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:51

Confirmada

17/10/2024, 15:51

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:13

Expedida/certificada

17/10/2024, 11:57

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:03

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:14

Mero expediente

02/10/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:46

Paga

24/09/2024, 11:49

Por decisão judicial

04/07/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:50

Confirmada

04/07/2023, 17:50

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:41

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:17

Paga

22/06/2023, 12:02

Por decisão judicial

27/05/2023, 20:15

Enviada ao Tribunal

27/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

25/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:16

Confirmada

12/05/2023, 10:41

Confirmada

12/05/2023, 10:39

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:45

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 17:43

Mero expediente

10/05/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:22

Confirmada

14/04/2023, 11:30

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 23:45

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:15

Mero expediente

14/03/2023, 11:15

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:57

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:04

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Confirmada

13/01/2023, 09:58

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:07

Ato ordinatório

09/01/2023, 16:07

Recebimento

09/01/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSEVAL SANTOS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006290-72.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 17:31

Confirmada

01/12/2017, 08:57

Expedida/certificada

28/11/2017, 16:44

Ato ordinatório

28/11/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 22:14

Decurso de Prazo

01/11/2017, 01:10

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:59

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Confirmada

06/10/2017, 15:40

Expedida/certificada

06/10/2017, 15:32

Mero expediente

06/10/2017, 15:32

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 13:58

Confirmada

29/09/2017, 11:35

Expedida/certificada

26/09/2017, 17:23

Expedida/certificada

26/09/2017, 17:23

Procedência

25/09/2017, 17:00

Conclusão (para julgamento)

22/05/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 00:56

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2017, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 17:52

Confirmada

03/02/2017, 15:00

Expedida/certificada

01/02/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 16:26

Decurso de Prazo

15/11/2016, 01:12

Confirmada

13/11/2016, 23:59

Confirmada

04/11/2016, 09:32

Expedida/Certificada

03/11/2016, 16:00

Expedida/certificada

03/11/2016, 15:59

Mero expediente

03/11/2016, 14:48

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 12:03

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 14:30

Distribuição (sorteio)

01/11/2016, 14:29